Embora sejam oferecidas 12 vagas imediatas, mais 730 aprovados ficarão no cadastro de reserva. Inscrições começam no próximo dia 7.
O edital do concurso público para 12 vagas de técnico e analista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, além de formação de cadastro de reserva, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 25 de fevereiro - diferentemente havia sido informado pela Assessoria de Imprensa da PGE-RJ à reportagem da Degrau Cultural, de que o documento só seria liberado depois do Carnaval. As inscrições terão início no próximo dia 7. Já as provas objetivas ocorrerão em 1º de maio.
Embora o concurso PGE RJ vise ao preenchimento inicial de 12 vagas, 742 aprovados vão figurar no resultado final da seleção e poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame.
Isso significa que, além de 12 vagas imediatas, o concurso PGE RJ também formará um cadastro de reserva com 730 aprovados (veja mais detalhes ao longo da matéria), sendo 242 somente para a carreira de técnico processual (nível médio).
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Requisitos e Remunerações dos cargos
Das 12 vagas oferecidas pela PGE-RJ, duas delas serão destinadas ao cargo de técnico processual, o único com exigência de nível médio. O vencimento bruto oferecido pela carreira é de R$4.363,73, para carga de 40 horas semanais. Com a inclusão do auxílio-alimentação e refeição, no valor de R$1.290, a remuneração passará a ser de R$5.653,73.
As outras dez vagas abertas serão destinadas a carreiras que exigem o nível superior:
- Analista Processual (seis vagas): graduação em Direito;
- Analista Contábil (duas vagas): graduação em Contabilidade, com registro no conselho de classe;
- Analista de sistemas (duas vagas): graduação na área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação. Ou ainda bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.
Todas as funções de analista têm remuneração de R$7.733,85 para carga de 40 horas semanais, sendo R$6.443,85 de vencimento-base e R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
O edital estabelece que, a depender da quantidade de vagas oferecidas por cada carreira, a PGE-RJ deve garantir reserva para candidatos que se declararem negros ou indígenas no ato de inscrição, para hipossuficientes econômicos e para os portadores de deficiência.
Inscrições abertas em março
O Cebraspe, organizador do concurso, receberá as inscrições para o Concurso PGE-RJ das 10h do dia 7 de março até as 18h do dia 25 do mesmo mês. Acessando o portal, será preciso escolher o cargo de interesse, preencher o formulário com os dados pessoais, imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$73 para técnicos ou de R$91 para analistas, até 11 de abril, em qualquer agência bancária, bem como nos Correios e casas lotéricas.
Haverá isenção da taxa de inscrição para os que pertencem a famílias de baixa renda e que estejam inscritas no CadÚnico; para doadores de sangue e, também, para quem já trabalhou como mesário em processos eleitorais. Para obter o benefício, o candidato deverá fazer a solicitação durante todo o período de inscrições.
Etapas de avaliação
Conforme já estava previsto, as provas objetiva para todos os cargos vão acontecer no feriado do Dia do Trabalho (1º de maio), sendo que no turno da manhã elas serão aplicadas para os candidatos a analista e, no da tarde, para os concorrentes a técnico. Elas serão compostas por 120 questões, no estilo "Certo ou Errado", sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos.
A prova de Conhecimentos Gerais trará as mesmas disciplinas para todos os quatro cargos: Língua Portuguesa, Informática, Gestão Pública, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional.
Já na parte específica, os conteúdos se modificam de acordo com a carreira:
Prova específica de técnico processual: Noções de Administração, Noções de Administração Financeira e Orçamentária, Noções de Arquivologia, Noções de Recursos Materiais e Noções de Direito Processual Civil:
Prova específica de Analista Contábil: Contabilidade Geral; Contabilidade Pública; Contabilidade Tributária; Matemática Financeira; Auditoria Governamental, Compliance, Gestão de Risco e Governança; Perícia Contábil; e Administração Financeira e Orçamentária.
Prova específica de Analista de Sistemas e Métodos: Análise de sistemas; Desenvolvimento de sistemas; Banco de dados; Inteligência de Negócios (Business Inteligence); Segurança da Informação; Suporte e Infraestrutura; Administração de Redes; Gestão e Governança de Tecnologia da Informação; e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação.
Prova específica de Analista Processual: Direito Constitucional; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Administrativo; Direito Tributário e Financeiro; e Direito do Trabalho e Previdenciário.
Para ser aprovado nessa etapa, é necessário que o candidato alcance pontuação igual ou superior a 10 pontos na parte de Conhecimentos Gerais, 21 na parte específica e 36 no conjunto total das duas provas.
O Cebraspe divulgará os gabaritos preliminares das provas objetivas a partir das 19h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 3 de maio. Os recursos serão aceitos nos dias 4 e 5 de maio. O resultado final, com as notas das provas objetivas, sairá em 23 de maio.
Até 742 aprovados poderão ser contratados
Embora o concurso vise ao preenchimento inicial de 12 vagas, 742 aprovados vão figurar no resultado final do concurso PGE RJ e poderão serão chamados durante o prazo de validade, de dois anos, cabendo prorrogação por igual período.
O resultado final contará com o seguinte quantitativo de aprovados:
* Técnico processual: 242 aprovados, sendo 158 para ampla concorrência, 48 para negros/índios, 24 para hipossuficientes e 12 para pessoas com deficiência.
* Analista processual: 456 aprovados, sendo 296 para ampla concorrência, 91 para negros/índios, 46 para hipossuficientes e 23 para pessoas com deficiência.
* Analista de sistemas e métodos: 26 aprovados, sendo 17 para ampla concorrência, cinco para negros/índios, três para hipossuficientes e uma para pessoa com deficiência.
* Analista contábil: 30 aprovados, sendo 19 para ampla concorrência, seis para negros/índios, três para hipossuficientes e dois pessoas com deficiência.
