Com a publicação da dispensa de licitação, próximo passo será a assinatura do contrato entre PGE RJ e Cebraspe. Edital deve sair até início de março.
Conforme a reportagem da DEGRAU CULTURAL havia informado com exclusividade no último dia 7, o Cebraspe foi escolhido como organizador do concurso PGE RJ, para as carreiras de técnico e analista. O extrato da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, dia 17, conforme pode ser visto abaixo:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 14.02.2022
PROCESSO SEI Nº E-14/001.121556/2018 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso XIII c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) - CNPJ: 18.284.407/0001-53, no valor total simbólico (a estimativa é ter custo zero para a administração) de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, visando à realização do 2º Concurso Público para o provimento de cargos de nível médio, nível superior e cadastro de reserva.
O próximo passo agora será a assinatura do contrato entre as partes. Segundo fonte da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, isso acontecerá nos próximos dias. “O contrato está em vias de ser assinado”, garantiu.
O edital do concurso PGE RJ estava previsto para sair no início deste mês, com as inscrições começando no dia 10, mas em função do atraso na contratação da organizadora, o cronograma não foi cumprido.
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O edital do concurso PGE RJ está praticamente pronto, faltando apenas a elaboração de um cronograma para ser divulgado. Ainda não se sabe se a publicação do documento acontecerá neste mês de fevereiro ou no início de março.
Como o contrato ainda precisa ser assinado e outras pendências burocráticas precisam ser resolvidas, o mais provável é que o edital acabe saindo no início do próximo mês. As inscrições deverão ser aceitas provavelmente ao longo do mês de março e início de abril, por meio do site do Cebraspe. As taxas ainda não foram reveladas.
Inicialmente, o concurso PGE RJ vai oferecer 12 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Assim, mais aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, podendo dobrar.
Técnico processual: apenas nível médio. R$5.150
Duas vagas iniciais serão destinadas ao cargo de técnico processual, que exige apenas o nível médio. A remuneração inicial é de R$5.150, valor que já inclui R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
As outras dez vagas são para o nível superior, nas carreiras de técnico processual (seis), analista contábil (duas) e analista de sistemas e métodos (duas). Para todas elas, a remuneração é de R$6.990, também incluindo R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
A carreira de analista processual é aberta a candidatos que tenham nível superior em Direito. Para se inscrever a uma vaga de analista contábil será preciso ter graduação em Contabilidade, com registro no conselho de classe.
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Já para analista de sistemas, a exigência é o nível superior na área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação. Ou ainda bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.
Os candidatos do concurso PGE RJ serão avaliados por meio de provas objetivas, cuja data ainda será informada. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário.
