Prova oral para procurador ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, divididos em diversos grupos. PGE-RJ trabalha em um novo edital.
O concurso de procurador do Estado do Rio de Janeiro, que oferece duas vagas imediatas mais cadastro de reserva, segue com as etapas em andamento. O órgão convocou os aprovados nas provas escritas para prestar a prova oral, que iniciará amanhã, dia 30, e terminará na quinta-feira, 2 de dezembro.
O exame será aplicado na sede da Procuradoria-Geral do Estado, (localizado na Rua do Carmo, nº 27 - 14º andar, Centro). As disciplinas cobradas foram divididas nos seguintes grupos:
Prova Oral do dia 30 de novembro (das 8h às 13h):
- GRUPO I - Direito Administrativo;
- GRUPO II - Direito Processual Civil;
- GRUPO III - Direito Constitucional;
- GRUPO IV- Direito Civil e Empresarial;
- GRUPO V - Direito Financeiro e Tributário;
- GRUPO VI - Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.
Prova Oral do dia 30 de novembro (das 14h às 19h):
- GRUPO I - Direito Processual Civil;
- GRUPO II - Direito Constitucional;
- GRUPO III - Direito Civil e Empresarial;
- GRUPO IV - Direito Financeiro e Tributário;
- GRUPO V - Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE;
- GRUPO VI - Direito Administrativo.
Prova Oral do dia 1 de dezembro (das 8h às 13h)
- GRUPO I - Direito Constitucional;
- GRUPO II - Direito Civil e Empresarial;
- GRUPO III - Direito Financeiro e Tributário;
- GRUPO IV - Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE;
- GRUPO V – Direito Administrativo;
- GRUPO VI - Direito Processual Civil.
Prova Oral do dia 1 de dezembro (das 14h às 19h)
- GRUPO I - Direito Civil e Empresarial;
- GRUPO II - Direito Financeiro e Tributário;
- GRUPO III - Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE;
- GRUPO IV - Direito Administrativo;
- GRUPO V – Direito Processual Civil;
- GRUPO VI - Direito Constitucional.
Prova Oral do dia 2 de dezembro (das 8h às 13h)
- GRUPO I - Direito Financeiro e Tributário;
- GRUPO II - Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE;
- GRUPO III - Direito Administrativo;
- GRUPO IV - Direito Processual Civil;
- GRUPO V – Direito Constitucional;
- GRUPO VI - Direito Civil e Empresarial.
Prova Oral do dia 2 de dezembro (das 14h às 19h)
- GRUPO I - Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE;
- GRUPO II - Direito Administrativo;
- GRUPO III - Direito Processual Civil;
- GRUPO IV - Direito Constitucional;
- GRUPO V – Direito Civil e Empresarial;
- GRUPO VI - Direito Financeiro e Tributário.
Para assumir as vagas oferecidas para procurador, o candidato precisa ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade que envolve a aplicação de conhecimentos jurídicos. No início da carreira, a remuneração será de R$23.193,61, composto pelo vencimento-base inicial da carreira de R$ 7.433,85 e pela Verba de Representação no percentual de 212% do salário-base, o que equivale a R$15.759,76.
Novo Concurso PGE-RJ já possui comissão formada
A Procuradoria-Geral do Estado está trabalhando para abrir um novo concurso público, com um total de 12 vagas para a área de apoio. Na última semana, foi publicada uma resolução que definiu os membros da comissão examinadora, que terá a função de fiscalizar o fechamento de todos os trâmites desse concurso.
Em outubro, havia sido formada uma comissão organizadora a ser responsável pela elaboração do Termo de Referência desse mesmo certame. A previsão inicial é de que ele seja divulgado até amanhã, 30 de novembro, para ser enviado às empresas da área de concurso público que tenham interesse em administrar a seleção para a área de apoio da PGE-RJ. Como processo de contratação do organizador só terá início no mês que vem, o edital só deverá ser lançado no início de 2022.
As 12 vagas totais estão distribuídas em quatro cargos, com os respectivos requisitos e vencimentos:
- 2 vagas para técnico processual – nível médio completo e remuneração de R$5.150;
- 6 vagas para analista processual – nível superior em Direito e remuneração de R$6.990;
- 2 vagas para analista contábil – nível superior em Contabilidade mais registro no conselho de classe, com remuneração de R$6.990;
- 2 vagas para analista de sistemas – nível superior em Computação e Informática, com bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Software. Remuneração de R$6.990.
Os futuros servidores da área de apoio da PGE-RJ terão direito ainda a R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição, R$1.601 auxílio-escolar, e R$1.689 de auxílio-saúde. A carga de trabalho desses profissionais será de 40 horas semanais e as admissões ocorrerão pelo regime estatutário, que garante estabilidade.
