Procuradoria-Geral do Estado divulga regulamento informando a distribuição das 12 vagas distribuídas em quatro cargos e período de inscrições.
Na edição desta quarta-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial do Estado, foram divulgadas informações preliminares sobre o próximo concurso da Procuradoria-Geral do Estado, cujo edital completo será divulgado somente em fevereiro, conforme foi confirmado pela assessoria da PGE-RJ à DEGRAU CULTURAL, pois ainda resta contratar uma banca organizadora que ficará à frente de todas as etapas do certame.
O documento confirma que serão oferecidas 12 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas entre quatro carreiras com os seguintes requisitos:
- Técnico Processual (duas vagas): para nível médio de escolaridade;
- Analista Processual (seis vagas): para nível superior em Direito;
- Analista Contábil (duas vagas): para nível superior em Contabilidade com registro no conselho de classe;
- Analista de Sistemas (duas vagas): nível superior na área de Computação e Informática, com bacharelado em Ciência da Computação, bacharelado em Engenharia de Computação, bacharelado em Sistemas de Informação, licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; ou bacharelado em Informática, Engenharia de Informação, Engenharia de Processamento de Dados e Engenharia de Software.
A remuneração para os novos técnicos processuais será de R$5.100 mensais, enquanto as três funções de analista oferecem ganhos de R$6.990 mensais. Nos dois valores, está incluso R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
Esse edital preliminar informa ainda que a comissão organizadora do concurso observará as condições orçamentárias, a responsabilidade fiscal e a adequação ao Plano de Recuperação Fiscal para abrir novas vagas durante o tempo em que o certame estiver válido, que será de dois anos contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Período de Inscrições
Também foi revelado no documento que os candidatos poderão se inscrever entre os dias 10 de fevereiro e 10 de março. O valor da taxa de inscrição ainda será definido pela PGE-RJ.
Haverá dispensa do pagamento da taxa de inscrição somente para os concorrentes que conseguirem comprovar que são hipossuficientes economicamente. No ato de inscrição, segundo o documento publicado no Diário Oficial, o concurseiro poderá se declarar como negro ou indígena e, se preferir, concorrer às vagas destinadas ao seu grupo étnico, e também haverá reserva de vagas para portadores de deficiência.
Estrutura das Provas
Para quem está interessado em prestar o novo Concurso PGE-RJ, comece a se preparar desde já, pois o órgão revelou no edital preliminar em quais etapas os futuros candidatos serão avaliados:
- Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Perícia Médica;
- Análise de autodeclarações, para candidatos negros.
Nas provas para analista processual, as questões terão ênfase e maior aprofundamento em Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Trabalho e Previdenciário.
A prova para o cargo de analista de sistemas e métodos será focado na área de Tecnologia da Informação. Já os candidatos a analista contábil responderão questões voltadas para a Contabilidade.
Ainda não está definido quais as disciplinas ou áreas irão permear a prova de técnico processual, mas espera-se que não fique muito distante do que foi cobrado no último concurso para o cargo (2009), quando o exame trouxe 60 questões: 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Uma fonte interna da PGE revelou à equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL que as provas irão acontecer 60 dias após à publicação do Edital Oficial. Se ele sair em fevereiro como está previsto, os exames deverão ser marcados para abril.
Contratação da banca
Reforçando o que foi dito no início da matéria, a publicação do edital com todas as informações do novo Concurso PGE-RJ ocorrerá em fevereiro. Até lá, a instituição irá analisar todas as propostas recebidas até ontem, 28 de dezembro, quando foi encerrado para essa fase do concurso.
A Assessoria de Imprensa deverá informar, em breve, a lista de todas as bancas que apresentaram propostas à PGE-RJ. Até o momento, seguindo pelo que foi divulgado pelo Sistema Eletrônico de Informações, quatro empresas do ramo de concursos públicos demonstraram interesse na seleção de 12 vagas da PGE-RJ:
- Cebraspe;
- Fundação Getúlio Vargas;
- Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec);
- Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Segundo informações passadas pela mesma fonte interna, o órgão ainda não chegou a analisar as propostas que recebeu. Com isso, o mês de janeiro será reservado para que a PGE-RJ avalie as ofertas de preços apresentadas por essas e outras bancas que estejam na disputa, para que ela escolha a banca vencedora do processo e, por fim, assine o contrato.
