Concurso PGE-RJ: dicas de Arquivologia para técnico processual

Professora Ana Cláudia Dias ensina como estudar Arquivologia para o concurso PGE RJ e aponta assuntos que merecem mais atenção dos candidatos a técnico processual.

O concurso PGE RJ, para técnico processual, trouxe várias novidades no conteúdo programático, se comparado à última seleção, de 2009. Uma delas foi a inclusão da disciplina de Arquivologia, que faz parte do conteúdo de Conhecimentos Específicos. Para dar dicas e orientar os estudos dos candidatos, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou a professora Ana Cláudia Dias, que é especialista no assunto.

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Segundo ela, o programa para técnico processual do concurso PGE RJ é um clássico da Arquivologia, que contempla os conceitos principais da disciplina e permite que o aluno construa um raciocínio sobre o tema. “Trata-se de um programa simples e completo”, afirma Ana Cláudia Dias.

A especialista explica que a melhor forma de estudar Arquivologia para o concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro é focando na legislação arquivística, que contempla a Lei nº 8.159/1991 e Decreto nº 4.073/2002. Segundo a professora da Degrau Cultural, os conceitos de gestão de documentos, teoria das três idades e protocolo devem ser a sequência para os estudos de quem está iniciando a preparação.

Professora traça perfil das provas do Cebraspe

Ana Cláudia Dias explica que os candidatos do concurso PGE RJ devem aliar a teoria à prática. Por isso, recomenda que os candidatos resolvam muitas questões de provas anteriores do Cebraspe. “O aluno deverá treinar realizando questões objetivas somente do modelo certo e errado”, disse.

A professora, inclusive, traça o perfil de avaliações elaboradas por essa organizadora. “O Cebraspe é uma banca que faz o aluno pensar. É uma banca para os alunos que estudam de verdade. Então, a prova não será decoreba. O candidato deve procurar entender a lógica arquivística e não decorar o assunto. Por este motivo é essencial iniciar os estudos pela leitura e pelo entendimento das leis arquivísticas”, afirma.

A professora estima que de nove a 12 questões, da 70 de Conhecimentos Específicos, serão sobre Arquivologia. No entanto, independentemente do quantitativo de perguntas que a prova do concurso PGE RJ trará, Ana Cláudia Dias diz que negligenciar a disciplina é um erro que os candidatos a técnico processual não podem cometer. “É muito difícil prever a quantidade de questões, porém os candidatos não devem negligenciar Arquivologia porque será o diferencial da prova.”

Abaixo, a professora apontou o foco que os candidatos do concurso PGE RJ precisam dar em determinados assuntos. Confira:

* Arquivo – descrito no artigo 2º da Lei nº 8.159/1991

Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

* Gestão de documentos e suas fases – descrito no artigo terceiro da lei 8.159/1991

Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. Fases da gestão de documentos: produção, utilização e destinação.

* Principais Princípios Arquivísticos – Proveniência e organicidade

Proveniência: A instituição ou pessoa que produziu, acumulou e/ou manteve e utilizou documentos no decurso de suas atividades públicas ou privadas

Organicidade: Qualidade segundo a qual os arquivos refletem sua estrutura, funções e atividades da entidade acumuladora em suas relações internas e externas.

Unicidade - O princípio da unicidade está ligado à qualidade pela qual os documentos de arquivo conservam caráter único em função de seu contexto de origem, a despeito de forma, espécie ou tipo.

Territorialidade - Derivação do Princípio da Proveniência, segundo o qual os arquivos devem ser conservados em serviços de arquivo do território em que foram produzidos, exceto os documentos elaborados pelas representações diplomáticas.

* Teoria das três idades – arquivo corrente, arquivo intermediário e arquivo permanente

Teoria das 3 idades - Teoria na qual os arquivos passam por três períodos distintos de arquivamento, dependendo de seu uso: arquivo corrente, arquivo intermediário e arquivo permanente. A teoria das três idades é a sistematização do ciclo vital dos documentos.

Arquivo corrente - Constituído de documentos em movimentação ou frequentemente consultado, exclusivo do órgão produtor. Seu uso apresenta valor primário, atendendo aos objetivos de sua criação.

Arquivo intermediário - Conjunto de documentos procedentes de arquivos correntes e que aguardam sua destinação final.

Arquivo permanente - Constituído de documentos de guarda permanente em razão do seu valor histórico informativo e probatório. Seu uso apresenta um valor secundário de testemunho e informação.

* Protocolo

Exclusividade do arquivo corrente. Controla a tramitação dos documentos. Denominação geralmente atribuída a setores encarregados do recebimento, registro, classificação, distribuição e movimentação de documentos em curso.

* Tabela de Temporalidade

É o instrumento que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem, guarda ou eliminação de cada documento. A Tabela de Temporalidade é um instrumento aprovado por autoridade competente da Empresa.

* Processo de Avaliação

Processo de análise de arquivo visando estabelecer a destinação final do documento (guarda permanente ou eliminação) de acordo com valores probatórios ou informativos.