Procuradoria-Geral do Estado do RJ divulga as orientações sanitárias que devem ser seguidas durante as provas escritas para o concurso de procuradores, marcadas para o dia 04 de julho.
Os candidatos que irão prestar o concurso de procuradores da PGE-RJ, agora, já têm uma noção do que espera por eles no dia das provas escritas, previstas para acontecer no dia 04 de julho. A Procuradoria-Geral do Estado do RJ divulgou nesta terça-feira, 15 de junho, de que forma esse exame será aplicado.
Após buscar a consultoria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a entrada dos candidatos nos locais de prova será feita de forma escalonada, como medida de segurança em função da pandemia da Covid-19, ou seja, os candidatos em cada local de prova serão divididos em quatro grupos, para que entrem a cada meia hora, das 9h às 11h, horário em que os portões serão fechados. O acesso às salas será encerrado às 11h15.
Em breve, a PGE-RJ deve divulgar o horário de ingresso de cada participante e o local de prova.
Além desse escalonamento na entrada dos locais de prova, outra medida de prevenção à Covid-19 é o uso obrigatório da máscara durante todo o período de prova, desde a entrada até à saída. Recomenda-se que os inscritos poderão levar mais de uma máscara para poder fazer a troca durante a realização das provas.
Também é necessário o concurseiro levar consigo um saco transparente para guardar as máscaras usadas, álcool-gel para uso próprio, além do comprovante de inscrição, documento de identidade oficial com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta indelével.
Com relação à alimentação, os concorrentes poderão se alimentar ou beber água somente na sua cadeira, que deve estar a no mínimo dois metros de distância das outras pessoas na sala, e este poderá ficar, no máximo, 15 minutos sem máscara.
Formato das provas para procurador
Os candidatos inscritos serão lotados em quatro locais de prova já definidos. Além das provas ocorrerem na sede da PGE-RJ, as provas irão ocorrer em outros três órgãos, presentes na capital fluminense:
- Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro (Uerj);
- Colégio Militar do Rio De Janeiro;
- Cefet/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
Durante as seis horas da prova escrita geral, os candidatos terão de responder a duas questões em cada uma dessas disciplinas: Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE. Essas disciplinas também listam a prova oral.
A organização desse concurso permitirá que o candidato consulte a legislação brasileira não-comentada, nem anotada, apenas em língua portuguesa, em um meio exclusivamente impresso, de acordo com o artigo 27 do Regulamento do Concurso. Para conseguir a aprovação, o candidato precisará atingir nota total igual ou superior a 60 pontos nessa etapa.
Após a realização da prova escrita, os candidatos a procurador da PGE-RJ passaram por mais três outras três etapas:
- Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos: caráter classificatório.
Remunerações ultrapassam R$23 mil
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro oferece duas vagas imediatas para o cargo de procurador, que exige bacharelado em Direito e, no mínimo, possuir três anos de atividade que envolve a aplicação de conhecimentos jurídicos. Apesar do baixo número de vagas, mais aprovados deverão ser convocados por meio do cadastro de reserva.
A remuneração concedida aos futuros procuradores, no início de carreira, será de R$23.193,61, composto pelo vencimento-base inicial da carreira de R$ 7.433,85 e Verba de Representação no percentual de 212% do salário-base, equivalente a R$15.759,76.
A realização desse concurso é considerado como fundamental e de extrema importância para que o trabalho no órgão continue a funcionar de forma fluida, “Tanto na defesa dos seus interesses, quanto no auxílio prestado à Administração Pública direta e indireta, na análise da juridicidade e na legalidade das políticas públicas estaduais”, conforme defendeu o atual procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux.
