Agora é oficial! A assessoria de imprensa do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, confirmou a realização do próximo concurso PF. A princípio, está mantida a previsão de oferecimento inicial de 600 vagas, mas sem o cargo de escrivão.

Segundo fontes ligadas à corporação e a Federação Nacional de Policiais Federal (Fenapef) é bem provável que as 300 vagas para o cargo sejam destinadas ao cargo de agente de polícia, que tem a mesma remuneração, o que não alteraria o montante dos recursos orçamentários necessários para a realização do concurso PF.

Neste caso, a distribuição das vagas ficaria da seguinte forma: 450 vagas para o cargo de agente de polícia (nível superior em qualquer área de formação • R$ 12.441,26 mensais), 50 vagas para o cargo de delegado de polícia (apenas para os formados em Direito e com experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial e 10 vagas para perito policial (para os formados em áreas específicas ainda a serem apontadas pelo edital de abertura do concurso PF), os dois últimos com remuneração inicial de R$ 23.130,48 mensais. Todos os contratados ainda garantem a tão sonhada estabilidade no emprego e outros benefícios inerentes aos servidores efetivos do Ministério da Justiça, pasta à qual está subordinada a corporação.

A Polícia Federal tem autonomia legal para autorizar seus próprios concursos públicos, o orçamento da União faz menção a tarifas de inscrição para o concurso PF deste ano e, agora, segundo a própria PF, o governo federal já sinalizou a intenção de realizar esse novo concurso PF.

O pedido anterior, encaminhado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ainda na gestão do ex-diretor Leandro Daiello Coimbra, pouco antes da posse do novo diretor-geral, Fernando Segóvia, era para realizar um concurso com 1.758 vagas, sendo 600 vagas para agente, 600 para escrivão, 491 para delegado e 67 para perito.

A informação sobre o atual estágio do novo concurso PF surgiu de uma entrevista do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Ele declarou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, teria informado, após um encontro com o presidente da República, em uma reunião com representantes da categoria, que o concurso PF já estaria autorizado pelo governo.

Para o presidente da Fenapef, o ideal seria que o novo concurso PF seja realizado logo neste primeiro trimestre, para que os aprovados possam tomar posse a partir do meio do ano. Ele lembra que 2018 é ano eleitoral e que as contratações teriam de acontecer até meados de julho, três meses antes das eleições.

Novo concurso PF agora terá só três cargos

Pelas novas informações, sem alteração da dotação orçamentária, o novo concurso PF será apenas para três cargos, transferindo para o cargo de agente de polícia as vagas antes previstas para o cargo de escrivão.

Ainda de acordo com o presidente da Fenapef, o diretor-geral da PF teria dito que, agora, com o orçamento e a autorização de fato aprovados, depende só da resolução de alguns trâmites burocráticos, como elaboração do cronograma e escolha da organizadora para, finalmente, o edital do concurso PF sair do papel. Será necessário, no entanto, encaminhar nova solicitação com a adequação do número de vagas.

Coincidência ou não, a Polícia Federal acaba de publicar uma atualização do seu Regimento Interno. No documento, a PF reafirma a sua autonomia em autorizar seus concursos públicos. O artigo 1º do Regimento Interno contempla a autonomia orçamentária, administrativa e financeira da corporação. A Polícia Federal tem autonomia para autorizar seus concursos, de acordo com o Decreto nº 8.326 de 2014, que baliza essa autonomia quando o percentual de vagas em aberto for superior a 5% do total de cargos da corporação.

Déficit é grande e concurso vira prioridade

O concurso PF é mesmo uma das mais novas prioridades do diretor-geral da corporação, Fernando Segóvia. Ele reconheceu, em entrevista recente, a carência de delegados na Polícia federal e revelou que há investigações paradas na Operação Lava Jato por falta de pessoal.

Nessa mesma entrevista, Segóvia disse que “foi detectado que uma falta de contingente da PF tem deixado uma velocidade de produção um pouco menor do que talvez fosse o necessário” e que, por isso, pretendia ampliar o quadro de pessoal da Polícia Federal.

Fernando Segóvia admitiu que “houve até uma reclamação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que algumas investigações nossas da PF junto ao Supremo estavam quase paradas. Então, há uma necessidade de ampliar o número de delegados para que as investigações tenham uma velocidade melhor”.

Segundo entidades classistas que representam os servidores da Polícia Federal, a maior carência da corporação é no cargo de agente. Segundo os sindicalistas, a proporção que já chegou a ser de 12 agentes para cada delegado, atualmente é de apenas 3 agentes para cada delegado. Esses dados reforçam a intenção de deslocar as vagas de escrivão para agente de polícia.

Governo promete reforçar quadro da PF

Mais do que tudo isso, o diretor-geral da Polícia Federal já esteve com o presidente da República, quando conversaram a respeito da necessidade de reforçar o quadro de pessoal da PF. Na oportunidade, inclusive, foi tratada a criação do policial de um novo policial, com escolaridade de nível médio (atualmente, todos os novos concursados precisam ter nível superior completo, independentemente da área de formação).

Segundo o diretor da PF, os novos policiais - cargo ainda a ser criado - seriam um braço fardado da corporação, para fazer vários tipos de policiamento, inclusive imigração, polícia de fronteira e polícia marítima, por exemplo. Segundo o dirigente, "são várias ações da sua capacidade operativa que, ao longo do tempo, a Polícia Federal foi perdendo e que, agora, precisa dar uma solução global. Afinal, os crimes estão aumentando."

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