A aprovação do Projeto de Lei 5.874/25 no Senado Federal, no último dia 10, deverá acelerar os preparativos do concurso Pedro II para cargos técnico-administrativos, que deverá trazer oferta de cerca de 100 vagas para os níveis médio e superior.
Isso porque, segundo havia informado a pró-reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, Vezena Crizante, em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL (veja ao final desta matéria), em dezembro do ano passado, a instituição aguardava o PL 5.874/25 ser aprovado pelo Congresso Nacional para abrir o concurso.
O PL 5.874/25, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, segue para sanção do presidente Lula. A matéria cria mais de 16 mil vagas para docentes e técnico-administrativos dos institutos federais de ensino e estabelece a reorganização de carreiras a e unificação de planos de cargos no Ministério da Educação (MEC).
Com a aprovação do PL 5.874/25, o concurso Pedro II programado para este ano já estará alinhado ao novo plano de cargos e salários dos técnico-administrativos, contemplando diversas especialidades das recém-criadas carreiras de técnico educacional (níveis médio e médio/técnico) e analista educacional (nível superior).
Na prática, as carreiras de técnico educacional e analista educacional abrangerão diversas funções que já existiam no plano de cargos anterior, tais como assistente em administração, assistente de alunos (ambos de nível médio), engenheiro, psicólogo, pedagogo e etc.
Inclusive, Veneza Crizante havia dito à reportagem da DEGRAU CULTURAL que a maior parte das 100 vagas do próximo concurso Pedro II deverá ser para técnico educacional/assistente em administração, que exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$4.204,90, já incluindo R$1.175 de auxílio-alimentação.
Já para a carreira de analista educacional, que abrangerá diversas especialidades, a remuneração inicial é de R$6.142,04, também já incluindo o auxílio-alimentação.
Embora não haja ainda um mês específico para a divulgação do edital do novo concurso Pedro II para técnico-administrativos, a expectativa é de que, com a recente aprovação do PL, isso possa acontecer ainda neste primeiro semestre de 2026.
“A gente precisa urgente da recomposição do quadro de técnicos-administrativos. Nós tivemos muitas ausências, cargos extintos, e há um déficit considerável. A nossa necessidade é absurda. E esse aumento do quadro que estamos solicitando, em torno de 100 vagas, ainda não nos atende”, disse a pró-reitora de Gestão de Pessoas.
Vale lembrar também que o último concurso Pedro II para técnico-administrativos, aberto em 2023, terá seu prazo de validade encerrado no dia 4 de abril.
Concurso de 2023: CR para assistente já esgotou
No concurso de 2023, foram oferecidas 60 vagas imediatas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, das quais 48 para assistente em administração.
Conforme estabelece o Decreto 9.739/2019 e em função da oferta inicial de vagas, 140 aprovados foram classificados para o resultado final do concurso Pedro II, sendo 96 para assistente em administração.
De acordo com Veneza Crizante, especificamente para assistente em administração, todos os aprovados já foram chamados, ou seja, os 48 dentro da oferta inicial de vagas, bem como os outros 48 classificados para o CR.
No concurso Pedro II de 2023, todos os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva composta por 75 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 25 de Conhecimentos Específicos. Veja a seguir:
CONHECIMENTOS GERAIS (PESO 1)
* Língua Portuguesa – 20 questões;
* Informática – dez questões;
* Raciocínio Lógico – dez questões;
* Legislação – dez questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PESO 2)
* Conhecimentos Específicos – 25 questões.
O concurso contou ainda com procedimento de heteroidentificação, para candidatos negros, e avaliação biopsicossocial, para pessoas com deficiência (PcD’s).
Os aprovados e classificados no próximo concurso Pedro II serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.
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