Concurso Niterói RJ: secretário de Educação prevê convocação em abril

Com inscrições abertas até 23 de janeiro, o concurso Niterói RJ, para 197 vagas em diversos cargos da Fundação Municipal de Educação (FME), está atraindo o interesse de milhares de pessoas no Estado do RJ, em especial para as carreiras de agente de administração educacional (45), professor I (56) e professor I de apoio educacional especializado (70).

Quem for aprovado no concurso, cujo resultado está previsto para sair em março, não ficará esperando muito para tomar posse. Isso porque a chamada dos 197 classificados está prevista para abril.

“As vagas serão preenchidas de imediato. Seguindo o trâmite burocrático, a previsão é que as convocações aconteçam em abril”, disse o presidente da FME e secretário municipal de Educação de Niterói, Bira Marques, em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL, por e-mail.

Em 2016, mais de 2.500 foram contratados

O secretário Bira Marques não foi enfático em dizer se a Prefeitura de Niterói tem planos de convocar muitos aprovados, além das vagas imediatas especificadas em edital. Por outro lado, ele destacou que no último concurso realizado pela FME, em 2016, com oferta de 200 vagas, quase todo o cadastro de reserva foi utilizado.

“O concurso de 2016 foi além da oferta das vagas e contemplou quase todos os aprovados. Ao todo, foram convocados mais de 2.500 profissionais. Contando somente os cargos de agente de administração educacional, professor I e professor I de apoio educacional especializado foram chamados 1.677 aprovados”, destacou.

O que pode contribuir para que o cadastro de reserva do concurso Niterói RJ, para a área de Educação, possa ser novamente bastante utilizado está no fato de a prefeitura ter planos de expansão da rede.

“Desenvolvemos um robusto projeto de expansão para os próximos anos. Só em 2024, quatro unidades serão inauguradas, ampliando em quase mil vagas. O concurso será fundamental para suprir essa demanda, sobretudo na Educação Especial, que é o foco desse processo”, disse o secretário de Educação.

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As remunerações iniciais do concurso FME Niterói variam de R$2.774,29 a R$4.286,76, já incluindo R$528,46 de auxílio-alimentação e R$225,72 de auxílio-transporte. Além disso, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da área de Educação de Niterói proporciona uma série de vantagens, tais como adicional de qualificação e adicional de formação continuada, conforme informou o secretário.

“Niterói conta com um robusto Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), implantado em 2014 e considerado um dos melhores do país. É fruto da valorização do magistério e o reconhecimento da importância desses servidores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Grande parte dos salários dos servidores da Educação de Niterói é superior à média nacional e estadual, por garantia do PCCS, com uma média salarial de R$10 mil”, informou Bira Marques.

Leia a seguir a entrevista com o presidente da FME e secretário municipal de Educação de Niterói, Bira Marques:

DEGRAU CULTURAL – Qual a importância do concurso aberto pela FME?

Bira Marques – O concurso público da Educação é mais uma iniciativa da Prefeitura de Niterói pela valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Nossa cidade está caminhando em direção a uma educação de referência no país e o certame é um passo fundamental para a requalificação e expansão da rede. Desenvolvemos um robusto projeto de expansão para os próximos anos. Só em 2024, quatro unidades serão inauguradas, ampliando em quase mil vagas. O concurso será fundamental para suprir essa demanda, sobretudo na Educação Especial, que é o foco desse processo.

As 197 vagas oferecidas em edital suprem as necessidades atuais da rede ou a carência de pessoal é superior a esse quantitativo?

A maior necessidade da rede, atualmente, é na Educação Especial. Temos visto, nos últimos anos, o exponencial aumento dessa demanda, principalmente após a pandemia. Estamos reestruturando essa política de atendimento às crianças com necessidades especiais, e o concurso faz parte dessa mudança.

O concurso visa ao preenchimento inicial de 197 vagas. No entanto, a meta é convocar um número maior de aprovados ao longo do prazo de validade do concurso?

O concurso, além do provimento de cargos, é destinado ao cadastro de reserva, que será utilizado conforme a demanda identificada nas unidades ao longo do período letivo.

No concurso anterior, de 2016, foram oferecidas 200 vagas. No entanto, quantos aprovados foram convocados durante o prazo de validade do certame, em especial para os cargos de agente de administração educacional, professor I e professor I de apoio educacional especializado, que são os que possuem a maior oferta no atual certame?

O concurso de 2016 foi além da oferta das vagas e contemplou quase todos os aprovados. Ao todo, foram convocados mais de 2,5 mil profissionais. Contando somente os cargos de agente de administração educacional, professor I e professor I de apoio educacional especializado foram chamados 1.677 aprovados.

O resultado final do concurso está previsto para sair no dia 20 de março. A ideia é iniciar a chamada dos aprovados imediatamente? As convocações deverão começar em abril?

Sim, as vagas serão preenchidas de imediato. Seguindo o trâmite burocrático, a previsão é que as convocações aconteçam em abril.

A ideia é chamar todos os 197 primeiros classificados de uma única vez ou isso acontecerá de forma escalonada?

As vagas são para preenchimento imediato.

Além do abono-alimentação e do auxílio-transporte, os servidores da FME contam com outros benefícios? Quais? Somente esses benefícios, sendo o abono-alimentação apenas para quem recebe até R$3.572.

Como funciona o plano de cargos e salários dos professores e pessoal de apoio da FME?

Niterói conta com um robusto Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), implantado em 2014 e considerado um dos melhores do país. É fruto da valorização do magistério e o reconhecimento da importância desses servidores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Grande parte dos salários dos servidores da Educação de Niterói é superior à média nacional e estadual, por garantia do PCCS, com uma média salarial de R$10 mil.

Como ocorrem as promoções e progressões? Em quanto tempo chega-se ao topo da carreira?

As progressões ocorrem de duas formas: por tempo, em que a cada cinco anos de efetivo exercício na FME ou SME avança uma classe; ou progressão por titulação, quando a pessoa abre o processo de acordo com uma formação acadêmica que realiza, entre graduação, mestrado e doutorado. Chega-se ao teto por tempo na classe VI, acima de 25 anos de trabalho. Já por titulação, o teto é o doutorado. Existe também o quinquênio, no qual a cada cinco anos de serviço público recebe-se 5% do vencimento, chegando ao teto de 35%.

Os servidores de apoio e os professores têm direito a adicional de qualificação? Caso positivo, quais os valores pagos?

Sim, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dá essa garantia, por meio da progressão funcional por titulação, após a efetivação e estágio probatório. Esse tipo de progressão acontece seguindo os percentuais a seguir:

• Nível fundamental ao nível médio - 10%
• Nível médio ao nível superior - 14%
• Nível superior à especialização (pós-graduação lato-sensu) - 18%
• Especialização ao mestrado - 22%
• Mestrado ao doutorado - 26%

 Além disso, também existe o adicional de formação continuada, no qual o servidor faz cursos de capacitação e ganha as porcentagens de acordo com a carga horária realizada, que pode ser de 100 horas (6%), 200 horas (9%), 300 horas (12%) ou 400 horas (15%).

Após tomarem posse, os aprovados passarão por algum tipo de treinamento ou ambientação, antes de iniciarem as atividades?

A Secretaria Municipal de Educação receberá e fará o acolhimento desses profissionais. Posteriormente, serão realizadas as formações continuadas.

A meritocracia é uma diretriz da atual gestão? A FME valoriza a ‘prata da casa’ e permite que os servidores possam ocupar cargos de chefia e/ou comissionados?

Sim, a maioria dos servidores que atua na sede e em cargos de chefia, ajudando na construção das políticas educacionais, são servidores de carreira.

Qual mensagem pode deixar para aqueles que vão participar do concurso?

Aos participantes do concurso, desejo sorte e a mensagem de que estão prestes a embarcar em uma jornada de compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É por meio dos profissionais da educação que moldamos o caminho para um ensino público de qualidade e verdadeiramente emancipador. Está na área de Educação o maior desafio deixado pela pandemia do novo coronavírus. No cenário atual, esta é uma das políticas mais importantes para mitigar os problemas sociais, culturais e econômicos vividos em escala global. Por isso, aqueles que integrarem nossos quadros serão não só servidores, mas verdadeiros agentes de transformação social.