Concurso Niterói RJ: Coseac/UFF oficializada como banca da seleção para a Educação

A Coseac/UFF foi oficializada como organizadora do concurso Niterói RJ para a Fundação Municipal de Educação. O extrato de contrato e a dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 15.

A informação de que a Coseac/UFF havia sido escolhida como organizadora do concurso para a área de Educação de Niterói havia sido antecipada pela reportagem da DEGRAU CULTURAL, com exclusividade, no último dia 6.

Previsão de cerca de 200 vagas em vários cargos

Segundo informou uma fonte da Prefeitura de Niterói, à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta sexta-feira, dia 15, o edital deverá trazer cerca de 200 vagas, abrangendo o magistério e cargos da área de apoio, dos níveis médio e superior.

Ainda segundo essa fonte, o edital deverá ser divulgado ainda neste mês de dezembro. Já as provas objetivas estão previstas para acontecer no início de fevereiro.

Para o magistério, a fonte da Prefeitura de Niterói revelou que haverá vagas para professor I e professor II. Para este último, haverá oportunidades para várias disciplinas, tais como Português Matemática, Geografia, Ciências, entre outras.

Na área de apoio, a fonte informou que haverá vagas, por exemplo, para agente de administração educacional (nível médio), pedagogo e psicólogo, entre vários outros cargos.

Segundo a tabela de vencimentos (Leis 3.799/2023 e 3.810/2023) dos profissionais de educação da Prefeitura de Niterói, os salários para professor I, professor II, agente de administração educacional, psicólogo e pedagogo são os seguintes:

• Professor I – variam de R$2.771,68 a R$8.916,83 (de acordo com o nível e carga horária);
• Professor II – R$2.830,74 (16h) ou R$3.892,27 (22h);
• Agente de administração educacional – R$2.020,11;
• Psicólogo e pedagogo – R$3.532,58 (20h).

A expectativa é de que, nos próximos dias, a prefeitura informe oficialmente a oferta exata de vagas, os cargos, salários, prazo de inscrição, valor das taxas, data das provas e etapas do certame.

Em março, a reportagem da DEGRAU CULTURAL já havia informado que um novo concurso para a área de Educação de Niterói seria aberto em 2023. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói estavam fazendo um levantamento das necessidades de pessoal.

Último concurso aconteceu em 2016

O último concurso Niterói RJ para a área de Educação aconteceu em 2016. Na época, a Coseac/UFF também foi a instituição escolhida para receber as inscrições e aplicar as provas.

O concurso de 2016 trouxe oferta de 200 vagas, abrangendo o magistério e diversos cargos da área de apoio, dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. As remunerações variavam de R$1.500,47 a R$ 2988,50, para cargas de trabalho que poderiam ser de 16h, 20h, 22h, 24h ou 40h semanais.

Para o magistério, o concurso Niterói RJ para a Educação, de 2026, trouxe vagas para os seguintes cargos:

• Professor de Libras – duas vagas;
• Professor I – 50 vagas;
• Professor I de apoio educacional especializado – 50 vagas;
• Professor I bilíngue – duas vagas;
• Professor II | Artes – dez vagas;
• Professor II | Ciências – três vagas;
• Professor II | Educação Física – sete vagas;
• Professor II | Geografia – três vagas;
• Professor II | História – três vagas;
• Professor II | Língua Espanhola – três vagas;
• Professor II | Língua Francesa – duas vagas;
• Professor II | Língua Inglesa – sete vagas;
• Professor II | Língua Portuguesa – sete vagas;
• Professor II | Matemática – sete vagas.

Os requisitos exigidos no último concurso foram os seguintes:

• Professor de libras: Licenciatura em Letras/Libras;
• Professor I de ensino fundamental: Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, na forma da LDB 9394/96 ou; B) Nível Médio na Modalidade Normal, na forma da LDB 9394/96;
• Professor I de apoio educacional especializado: Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, na forma da LDB 9394/96 ou; Nível Médio na modalidade Normal, na forma da LDB 9394/96;
• Professor I bilíngue: Curso de Nível Médio na Modalidade Normal e Proficiência em Libras mediante apresentação do Certificado Pró-Libras/MEC ou; Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior e Proficiência em Libras mediante apresentação do certificado Pró-Libras/MEC ou; Licenciatura em Pedagogia Bilíngue ou; Licenciatura ou Bacharelado em Letras-Libras e curso normal de nível médio ou licenciatura em pedagogia ou curso normal superior.
• Professor II - Arte: Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Licenciatura Plena em Arte em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Música/Educação Musical, Teatro/Artes Cênicas, Dança, História da Arte (de acordo com a habilitação apostilada no diploma, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC).
• Professor II – Ciências: Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia, ou em Química, ou em Física, ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ou Licenciatura em Ciências da Natureza, ou Licenciatura Plena em Biologia, ou Licenciatura Plena em História Natural (de acordo com a habilitação apostilada no diploma, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC).

Área de apoio: vagas em diversos cargos

Para a área de apoio, houve vagas e formação de cadastro de reserva (CR) para diversos cargos dos níveis fundamental, médio e superior. Confira a relação a seguir:

NÍVEL FUNDAMENTAL

• Auxiliar de portaria – três vagas;
• Merendeiro – 13 vagas;

NÍVEL MÉDIO

• Agente de administração educacional – dez vagas;
• Agente de coordenação de turnos – três vagas;
• Agente de educação e inclusão digital – CR;

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

• Técnico de informática – duas vagas;

NÍVEL SUPERIOR

• Administrador – CR;
• Arquiteto – CR;
• Bibliotecário – CR;
• Contador – uma vaga;
• Engenheiro civil – CR;
• Fonoaudiólogo – CR;
• Intérprete de Libras – duas vagas;
• Nutricionista – CR;
• Pedagogo – dez vagas;
• Psicólogo – CR;
• Tecnólogo de sistemas de informações – CR;

Saiba como foram as provas do concurso de 2016

Para o magistério, todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, compostas por 50 questões, sendo 20 de

Conhecimentos Específico, dez de Fundamentos da Educação, dez de Língua Portuguesa e dez de Estatuto dos Funcionários Públicos.

A exceção foi para professor II de Língua Portuguesa, onde a prova contou com 20 questões de Conhecimentos Específicos, dez de Fundamentos da Educação, dez de Literatura Brasileira e dez de Estatuto dos Funcionários Públicos.

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Para os cargos de nível fundamental, as provas objetivas contaram com 40 questões, sendo dez de Português, dez de Matemática e 20 de Conhecimentos Específicos.

Já para as funções dos níveis médio, médio/técnico e superior, foram cobradas 50 questões, sendo dez de Português, dez de Lei Orgânica do Município de Niterói, dez de Estatuto dos Funcionários Públicos de Niterói e 20 de Conhecimentos Específicos.

Dependendo do cargo, o concurso Niterói RJ para a área de Educação, de 2016, contou ainda com prova prática e avaliação de títulos.

Confira extrato do contrato com a Coseac/UFF

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO No 280/2023

PROCESSOS: 210/8231/2022 e 210/12611/2022. INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 280/2023. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como CONTRATANTE, e, do outro lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.523.215/0001-06, como CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para a realização do VI Concurso Público, para provimento de cargos efetivos e de formação de cadastro de reserva de servidores do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação. PRAZO: 12 (doze) meses. VERBA: Natureza das Despesas: 3.3.3.9.0.39.00.00.00; Programa de Trabalho: 20.43.12.128.0145.2790; Fonte de Recurso: 1.599.50; Nota de Empenho: 001736/2023. FUNDAMENTO: Art. 24, XIII da Lei Federal n°

8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.

PORTARIA N° 922/FME/2023

Institui Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 280/2023.

OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para a realização do VI Concurso Público, para provimento de cargos efetivos e de formação de cadastro de reserva de servidores do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação. GESTORA: Djenane Luisa Freire Firmino. Matrícula: 236.568-2. Cargo: Pedagoga. Lotação: Subsecretaria de Gestão Escolar/FME. FISCAIS: 1) Palmira Silva. Matrícula: 232.863-1. Cargo: Pedagoga. Lotação: Subsecretaria de Gestão Escolar/FME. 2) Marcelle Siqueira Ferreira. Matrícula: 237.849-8. Cargo: Professor I. Lotação: Gerência de Administração de Pessoal/FME. PARTES: FME e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 11.950/2015. PROCESSOS: 210/8231/2022 e 210/12611/2022.

RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, referente à contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, situada à Rua Miguel de Frias, n° 9, Icaraí, Niterói/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.523.215/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados, visando à realização para a realização do VII Concurso Público para provimento de cargos efetivos e de formação de cadastro de reserva de servidores do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação. VERBA: Natureza da Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00; Programa de Trabalho: 20.43.12.128.0145.2790; Fonte de Recurso: 1.599.50; Nota de Empenho: 001736/2023. FUNDAMENTO: Art. 24, XIII da Lei n° 8.666/1993. PROCESSOS: 210/8231/2022 e 210/12611/2022. DATA: 08/12/2023.