Avançam os preparativos do concurso Niterói Prev, que trará oferta inicial de 25 vagas imediatas em cargos dos níveis médio e superior, além de outras 40 em cadastro de reserva (CR). O contrato entre a Niterói Previdência terá o Instituto Consulplan foi publicado no Portal Nacional de Contratação Públicas e, com isso, o edital deverá ser publicado em curto espaço de tempo. 

A previsão, que havia sido passada no início deste ano pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Niterói, era de que o edital seria divulgado neste mês de março.

A reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso ao termo de referência (TR) do concurso Niterói Prev, que traz diversos detalhes do certame. O documento confirma a distribuição das 25 vagas imediatas e os cargos do concurso.

A novidade é que, além das 25 vagas imediatas, haverá outras 40 vagas em CR, mas que não estão especificadas no TR.

NÍVEL MÉDIO

Técnico previdenciário

  • Oferta – 14 vagas;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Médio;

Técnico de informática

  • Oferta – duas vagas;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Médio - Formação: Técnico em Informática

NÍVEL SUPERIOR

Procurador autárquico

  • Oferta – duas vagas;
  • Requisito – Graduação em Direito e inscrição na OAB;

Atuário

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior - Ciências Atuariais;

Analista previdenciário

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior – Economia;

Arquivista

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior – Arquivista;

Analista de sistemas

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior - Ciências da Computação e Sistemas de Informação.

Analista de mercado financeiro

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior - Economia

Contador

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior - Formação: Contador

Assistente social

  • Oferta – uma vaga;
  • Requisito – Conclusão do Ensino Superior - Formação: Assistente Social.

O concurso Niterói Prev também visará à formação de cadastro de reserva (CR), de forma que mais aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade do certame, que ainda será informado.

De acordo com o TR, os vencimentos iniciais são de R$2.822,06, para cargos de nível médio, e de R$5.916,80, para os de nível superior. No entanto, para procurador, o valor é de R$12.415,11.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-refeição, auxílio-transporte, adicional por tempo de serviço e adicional de qualificação técnica. A carga de trabalho será de 40 horas semanais.

Sabe-se que, de acordo com a Lei Municipal 3.851/2023, há ainda adicional de qualificação técnica, que é calculado sobre o vencimento-base, sendo os seguintes percentuais:

  • Especialização – 10%;
  • Mestrado – 15%;
  • Doutorado – 20%.

Segundo o TR, as inscrições do concurso Niterói Prev ficarão abertas por um período de cerca de 20 anos, neste caso, pelo site do Instituto Consulplan. Os valores das taxas, de acordo com o documento, deverão ser de R$69 (níveis médio e médio/técnico), R$56,54 (nível superior) e R$102,29 (procurador).

Saiba como serão as provas do concurso

A primeira etapa do concurso será composta por provas objetivas (todos) e discursivas (apenas para cargos de nível superior), que acontecerão na cidade de Niterói.

Já a segunda etapa será composta por avaliação de títulos, apenas para os candidatos a cargos de nível superior.

Para todos os cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, as provas objetivas serão compostas por 80 questões, distribuídas por três módulos, como pode ser visto aa seguir:

Técnico Previdenciário

  • Módulo I – Conhecimento da Língua Portuguesa;
  • Módulo II – Noções de Direito (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Municipal);
  • Módulo III – Conhecimento Específico Previdenciário.

Técnico de Informática:

  • Módulo I – Conhecimento da Língua Portuguesa,
  • Módulo II – Conhecimento de Matemática, Informática e Noções de Direito (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Municipal);
  • Módulo III – Conhecimento Específico do Cargo;

Atuário, Analista Previdenciário, Analista de Mercado, Analista de Sistemas, Arquivista, Assistente Social e Contador

  • Módulo I – Conhecimento da Língua Portuguesa,
  • Módulo II – Noções de Direito (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Municipal);
  • Módulo III – Conhecimento Específico Previdenciário e do cargo;

Para os cargos de atuário, analista previdenciário, analista de mercado, analista de sistemas, arquivista, Assistente social e contador, as provas discursivas serão compostas por duas questões de conhecimento específico e do cargo relacionado ao Regime Próprio de Previdência.

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Já para procurador autárquico, a prova objetiva será composta por 80 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil e Processual;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Previdenciário.

Já a prova discursiva para procurador autárquico será uma peça processual, abrangendo os conteúdos do programa do concurso.

Serão habilitados para a realização das provas discursivas de procurador autárquico os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60 pontos na prova objetiva e estiverem classificados em posição até 30 vezes o número inicial de vagas.

Os aprovados e classificados no concurso Niterói Prev deverão ser contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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