Enviado ao Congresso Nacional no último dia 31, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, prevê o provimento de 313 vagas nos quadros do Ministério Público da União.

Essas vagas poderão ser preenchidas por meio de um novo concurso MPU – cujo edital está previsto para sair este ano – e pela convocação de aprovados do certame aberto em 2018.

Essas 313 vagas contemplarão o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A distribuição é a seguinte:

MPF – 223 vagas;
MPT – 65 vagas;
MPM – 20 vagas;
ESMPU – cinco vagas.

Frente às 313 vagas que constam na PLOA 2024, estima-se que o concurso MPU que está previsto para ser aberto este ano traga uma ampla oferta. A seleção contemplará as carreiras de técnico (nível médio ou nível médio/técnico) e analista (nível superior).

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$9.229,58 e R$14.385,36. Os valores já incluem R$1.182,74 de auxílio-alimentação. Fora isso, há ainda vários outros benefícios.

Comissão do concurso já está formada

Como a comissão do novo concurso MPU foi formada em 27 de julho, a expectativa é de que o órgão possa anunciar, muito em breve, quais as especialidades de técnico e analista serão oferecidas no edital.

As especialidades de Polícia Institucional do MPU, Perícia e de Tecnologia da Informação têm grandes chances de serem oferecidas no concurso, sobretudo a primeira.

Nos próximos dias, é possível também que o MPU anuncie a organizadora do concurso. Diversas instituições já encaminharam suas propostas, que estão sendo analisadas pela comissão responsável pelo certame.

De acordo com o termo de referência do concurso (documento enviado às organizadoras), a meta do MPU era divulgar o edital em agosto e aplicar as provas em outubro (60 dias após a abertura do certame). No entanto, como a organizadora ainda não foi escolhida, esse cronograma precisará ser revisto.

Veja a provável estrutura de provas

De acordo com o TR, as etapas do concurso MPU serão as seguintes:

TÉCNICO DO MPU (Todas as especialidades, exceto Segurança Institucional e transportes)
PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO		CARÁTER
P1 (Objetiva)	Conhecimentos Básicos	Eliminatório e classificatório
	Língua Portuguesa
	Conhecimentos Específicos
P2 (Discursiva)	Redação (tema geral)
TÉCNICO DO MPU (Especialidade: Segurança Institucional e transportes)
PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO		CARÁTER
P1 (Objetiva)	Conhecimentos Básicos	Eliminatório e classificatório
	Língua Portuguesa
	Conhecimentos Específicos
P2 (Teste de Aptidão Física)	Eliminatório
P3 (Avaliação Médica)	Eliminatório
P4 (Programa de Formação Profissional)	Eliminatório e classificatório
ANALISTA DO MPU
PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO		CARÁTER
P1 (Objetiva)	Conhecimentos Básicos	Eliminatório e classificatório
	Língua Portuguesa
	Conhecimentos Específicos
P2 (Discursiva)	Redação (tema geral)

As provas do concurso MPU serão aplicadas nas capitais dos 26 estados, além do Distrito Federal. Em função disso, é muito provável que todas as unidades da Federação sejam contempladas com vagas.

Os aprovados e classificados no concurso MPU são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

O último concurso MPU para técnico e analista foi aberto em 2018 e teve organização do Cebraspe. O prazo de validade da seleção segue até 27 de setembro de 2024.

Concurso MPU: PLOA 2024 prevê 313 vagas

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