Com esse edital de remoção, servidores do Ministério Público da União poderão preencher cargos vagos e até mudar de lotação.
Foi divulgado na última quinta-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, um edital de remoção para técnicos e analistas que atuam no Ministério Público da União. A partir da divulgação desse documento, os servidores do MPU poderão mudar o local de trabalho e até mesmo o ramo de atuação que tenham registrados cargos vagos
Por exemplo, um funcionário poderá ser transferido do Ministério Público Federal (MPF) para o Ministério Público do Trabalho (MPT). Geralmente, o MPU tinha o costume de realizar duas seleções de remoção por ano, o que não foi possível em 2020 em função da pandemia da Covid-19. De acordo com o edital de remoção interna, há 08 vagas disponíveis para analista de Direito e 09 para técnico em administração.
As vagas a serem preenchidas em analista de Direito estão no Ministério Público do Distrito Federal, no Ministério Público Federal (nos estados de Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo) e no Ministério Público do Trabalho (nos estados do Maranhão e Rio de Janeiro). Já para o cargo de técnico, as vagas para transferência estão presentes no Ministério Público Federal (com chances no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe e São Paulo), para o Ministério Público Militar (no estado do Paraná) e no Ministério Público do Trabalho (na unidade de Rondônia).
Essa é uma iniciativa comum nos ministérios, que costuma ser realizada antes da nomeação de aprovados em concursos já homologados ou mesmo antes de concursos a serem abertos. Os cargos que continuarem sem preenchimento, mesmo com o edital de remoção, deverão constar no próximo concurso do órgão. Como esse edital está contemplando a função de técnico em administração, espera-se que após a divulgação do resultado final ocorram mais convocações dos aprovados dessa carreira no concurso de 2018.
Concurso MPU consta na PLOA 2021
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê a abertura de 127 vagas para o novo edital do Ministério Público da União. A Assessoria de imprensa do órgão declarou que o concurso externo segue sendo um dos propósitos da atual gestão, porém, não informou se todos os provimentos seriam para o último concurso MPU, realizado em 2018 e que ainda está em validade, ou se será para uma próxima seleção da área de apoio. A MPU informou que os preparativos para um novo concurso serão retomados quando a pandemia do novo Coronavírus estivem totalmente controlada.
As 127 vagas reservadas na PLOA 2021 contemplam três ramos do Ministério Público da União:
- Ministério Público Federal: 97 cargos vagos;
- Ministério Público Militar: 15 cargos vagos;
- Ministério Público do Trabalho: 15 cargos vagos.
O déficit geral e atual registrado pelo MPU é de 1.965 servidores. Dentro desse quantitativo, 1.759 vacâncias constam para o MPF, 130 para o MPT, 52 para o MPDFT e 24 para o MPM.
Se você já está interessado em participar de um possível concurso para o MPU, é preciso sempre ter cautela pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual é apenas uma previsão para provimento de vagas, pois o texto precisa ser aprovado pelo Congresso. Sendo assim, alterações ainda poderão acontecer sobre o projeto.
