Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público da União informa aos remanescentes que fará um estudo sobre os cargos vagos, para definir quantos ainda serão convocados.
Na última terça-feira, 13 de abril, foi convocada uma reunião que contou com a presença de representantes da nova Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério Público da União e de representantes da comissão de aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2018.
De acordo com relatos compartilhados no Instagram da comissão, o @nomeiampu, a secretaria informou a eles que para realizar as nomeações, o MPU precisa realizar uma adequação ao seu quadro de pessoal, já que a pandemia da Covid-19 promoveu um grande processo de informatização, e para isso, será necessário realizar um estudo sobre cargos vagos e locais que precisam contratar novos servidores: “Existem unidades que estão com poucos servidores e existem unidades com sobras”, explicou a comissão de aprovados.
Além dessa questão de redimensionamento, o MPU também apresenta problemas com orçamento, pois o órgão atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impede a realização de nomeações, no momento. Durante a reunião, a secretaria afirma que, nos meses de fevereiro e março, a arrecadação aumento.
Por conta desses empecilhos, a Secretaria de Gestão de Pessoas se mostrou favorável à prorrogação do prazo de validade do concurso de 2018 por mais dois anos, tendo em vista a baixa quantidade de nomeações desde a homologação e o custo para a realização de um novo processo seletivo, o que possibilitaria a convocação de novos aprovados.
Outra questão que envolve os entraves ou não do Concurso MPU, é a possível suspensão do prazo de validade em função do agravamento da pandemia da Covid-19. Também na última terça-feira (13/04), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a recomendação para que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público avaliem a possibilidade de prorrogar para até 31 de dezembro de 2021, a suspensão das validades dos concursos vigentes. Em caso de prorrogação, os prazos seriam retomados somente em 1º de janeiro de 2022. Vale lembrar que a validade do Concurso MPU 2018 esteve suspensa até dezembro de 2020 em decorrência da crise de saúde pública que se instaurou no Brasil desde março do ano passado e também por conta do contingenciamento de gastos em órgãos federais.
Como foi o concurso MPU 2018
Haviam sido abertas 47 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas entre os cargos de técnico de Administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior). O primeiro cargo, destinava remuneração de R$6.862,72, enquanto o segundo, previa ganhos no valor de R$11.259,81.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursiva (essa última, apenas para analistas), aplicadas em outubro de 2018. Dois meses depois, saiu a homologação do resultado dos exames, iniciando assim, o período de validade para contratar os aprovados. Porém, de acordo com o Sindicato dos servidores do Ministério Público da União (SindMPU), desde a homologação, menos de 3% dos aprovados assumiram as vagas conquistadas. Em contrapartida a essa situação, o MPU está com um déficit superior a 2 mil cargos vagos.
O Ministério Público da União ainda previa abrir um novo edital, com 50 vagas para o cargo de técnico de segurança, chegando a estar incluído no Orçamento deste ano. Porém, o relator do processo, José Adonis, pediu a exclusão desse item, algo que foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho de 2020.
O diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, declarou que a entidade planeja entrar com medidas para reverter essa decisão e permitir que um novo concurso seja autorizado no MPU. para que o orçamento do concurso retorne para essa finalidade. Foi protocolado também no Conselho Nacional do Ministério Público, um pedido de regulamentação da Polícia do MPU, a fim de reconhecer a natureza policial dos técnicos de segurança do órgão e modificar a nomenclatura para Polícia do MP.
