Processo deve contemplar o cargo de técnico em administração, aguardado desde 2015

O concurso para o Ministério Público da União, previsto para este ano, já está em fase de estudos e novos editais para membros e servidores deverão ser publicados até o fim de 2020. A informação foi concedida pelo jornalista Frederico Vasconcelos, em sua coluna na Folha de São Paulo, neste domingo, dia 26.

A seleção seria resultado da Operação Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro. O planejamento estimado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, é que a seleção reforçasse o trabalho na Operação Lava Jato, e se estenda a outros estados e municípios, como, por exemplo, no Sul do Pará, a fim de ajudar o Ministério Público local no combate a crimes ambientais.

É provável que o novo concurso seja contemple, entre outros cargos, o de técnico de segurança, que não esteve presente no último concurso do órgão em 2018. Atualmente, há 50 cargos vagos para a função de técnico de segurança e transporte, nos quatro ramos do MP: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Lá em 2015, aconteceu o último concurso para o cargo técnico em segurança e transporte do MPU. O referido cargo exige o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias D ou E. O MPU oferece aos futuros técnicos uma remuneração atraente de R$8.676,26.

Déficit de funcionários no MPU

Segundo dados do Portal da Transparência dos quatro ramos do MPU, em 2018, o déficit em todo o território nacional era de 1.717 servidores. Desses, 1.660 eram referentes a cargos presentes no último concurso:  faltam 492 técnicos em administração e 1.111 analistas de Direito. E ainda faltam no MPU 57 técnicos de segurança, cargo que está no aguardo de uma nova seleção.

Como Foi o Concurso de 2018

Esse foi o último concurso realizado, válido até 2021 e poderá ser prorrogado até 2023. Foram ofertadas 47 vagas para técnico em administração, com nível médio de escolaridade, e para analista em direito, com formação superior na respectiva área. A remuneração estimava em R$12.169,89. E a carga de trabalho semanal é de 40 horas.

Todas essas vagas foram distribuídas entre alguns estados da federação, com direito à cadastro de reservas (CR)

*Técnico em Administração:

  • Acre 1 + CR
  • Amapá 1 + CR
  • Distrito Federal 4 + CR
  • Minas Gerais 2 + CR
  • Rio de Janeiro 1 + CR
  • Rio Grande do Sul 2 + CR

*Analista em Direito:

  • Amazonas 3 + CR
  • Amapá 1 + CR
  • Bahia 2 + CR
  • Distrito Federal 5 + CR
  • Espírito Santo 1 + CR
  • Goiás 1 + CR
  • Mato Grosso do Sul 2 + CR
  • Mato Grosso 4 + CR
  • Pará 5 + CR
  • Rio de Janeiro 2 + CR
  • Rondônia 4 + CR
  • Rio Grande do Sul 5 + CR
  • Santa Catarina 1 + CR

De acordo com o edital do concurso de 2018, ainda houve a reserva de vagas para portadores de deficiência e pessoas autodeclaradas negras.

As Etapas da Avaliação de 2018

Coube ao Cebraspe a organização do processo de dois anos atrás. Os concorrentes realizaram provas objetivas no dia 21 de outubro de 2018. A aplicação da avaliação aconteceu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Para somente os candidatos a analista em Direito, a avaliação foi de modo objetiva e discursiva, ambas no mesmo dia.

Foram cobradas 50 questões de conhecimentos básicos, mais 70 de conhecimentos específicos. Veja as disciplinas cobradas no concurso MPU de 2018 que podem surgir no concurso 2020:

*Conhecimentos Básicos

  • Língua Portuguesa;
  • Acessibilidade;
  • Ética no serviço público;
  • Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

*Conhecimentos Específicos – Técnico em Administração

  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Administração;
  • Noções de Arquivologia;
  • Noções de Administração Orçamentária, financeira e orçamento.

*Conhecimentos Específicos – Analista em Direito

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Penal Militar;
  • Direito Processual Penal Militar.

Cada questão valia um ponto (total de 120 pontos)

A prova discursiva para os concorrentes a analista em direito consistiu na elaboração de um texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP. Apenas as redações de concorrentes que conseguirem os critérios para aprovação na prova objetiva foram corrigidas. Àqueles que não chegaram a esse patamar foram eliminados.