Foi dado grande passo rumo à abertura do concurso MPF para procurador da república. Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, dia 23 de agosto, a resolução que fixa as normas do certame, incluindo o conteúdo programático.

VEJA REGULAMENTO DO CONCURSO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA

O regulamento estabelece, por exemplo, que as inscrições do concurso MPF ficarão abertas por um período de 30 dias, a partir da divulgação do edital para procurador da república, o que deverá acontecer em curto espaço de tempo.

No site da organizadora, que deverá ser anunciada em breve, os candidatos deverão preencher o cadastro, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar a taxa (valor será especificado no edital) em uma das agências do Banco do Brasil.

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A oferta do concurso será igual ao das vagas existentes no momento da publicação do edital, conforme consta na resolução. Isso quer dizer que o quantitativo oferecido será exatamente o número de cargos vagos existente na carreira.

Para concorrer a uma vaga de procurador da república será preciso ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção da graduação. A remuneração atual gira em torno de R$33 mil.

Saiba como serão as provas do concurso

O concurso para o Ministério Público Federal compreenderá as seguintes etapas: uma prova objetiva de abrangência geral, três provas subjetivas (relacionadas a disciplinas agrupadas), prova oral e avaliação de títulos.

As provas abrangerão as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo e Direito Ambiental;
Direito Eleitoral;
Direito Internacional Público e Privado;
Direito Financeiro e Direito Tributário;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Econômico e Direito do Consumidor;
Direito Penal;
Direito Processual Penal.

As provas acontecerão nas capitais de todos os estados, além do Distrito Federal. Outros detalhes sobre o certame podem ser conferidos no regulamento divulgado.

O prazo de validade do concurso MPF será de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário.

Concurso MPF: saiu regulamento para procurador da república!

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