Novidades sobre o novo concurso MP RJ. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou, por meio de seu Instagram, que o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, se reuniu na última quinta-feira, dia 19, com a coordenadora de Movimentação dos Promotores de Justiça do órgão, promotora Karina Rachel Tavares, e com o assessor da Secretaria-Geral, promotor Dimitrius Viveiros, que fazem parte da organização do certame, com a finalidade de concluir a fase de planejamento.

A Diretoria de Recursos Humanos está finalizando o termo de referência (TR) do concurso MP RJ. O TR subsidiará o futuro edital do certame, previsto para sair ainda este ano, e regerá o processo para escolha da banca organizadora.

O Ministério Público RJ não informou quando será iniciado o processo para escolha da banca organizadora, mas como. TR está em fase final de elaboração, tudo indica que isso acontecerá em outubro.

Veja os prováveis cargos do concurso

Embora os cargos do concurso MP RJ não tenham sido ainda revelados, todos os concursos que o órgão abriu para a área de apoio sempre contemplaram as seguintes carreiras:

  • Técnico do MP RJ | Área Administrativa – Nível médio;
  • Oficial do MP RJ – Nível médio;
  • Analista do MP RJ | Área Administrativa – Nível superior completo com formação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito.
  • Analista do MP RJ | Área Processual – Nível superior completo com formação em Direito.

A tendência é que elas sejam novamente oferecidas, pois há carência de pessoal. O Portal da Transparência do órgão mostra que o órgão tem, atualmente, 69 cargos vagos, sendo 40 para técnico da área administrativa, três para oficial, seis para analista da área administrativa e 20 para analista da área processual.

Os futuros candidatos não devem se preocupar com a oferta de vaga que estará no edital. Isso porque o MP RJ tem histórico de utilizar o cadastro de reserva de seus concursos e contratar muitos aprovados.

O concurso MP RJ de 2019, por exemplo, trouxe oferta de 18 vagas imediatas, mas 264 aprovados (198 só para técnico da área administrativa) foram convocados durante os quatro anos do prazo de validade da seleção 

As remunerações iniciais são um dos atrativos do concurso MP RJ. Atualmente, elas são de R$7.303,42, para técnico e oficial, e de R$10.984,57, para analista. Os valores já incluem auxílio-alimentação, de R$1.450.

Para a carreira de oficial, que é o antigo técnico de notificações, há ainda uma gratificação de locomoção, cujo valor é variável, segundo informou o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Sindsemprj).

Os servidores do órgão ainda têm direito a auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-educação. O valor deste último é de R$1.200, até o limite de três dependentes (para filhos que estejam em idade escolar ou na faculdade, até os 24 anos), segundo informou o Sindsemprj.

Veja detalhes sobre o último concurso

O concurso MP RJ de 2019 teve organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, que aconteceram nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Para técnico e oficial, as provas objetivas contaram com 80 questões, já para analista, 100. A distribuição por disciplina pode ser vista a seguir:

TÉCNICO DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 20 questões;

OFICIAL DO MP RJ

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Noções de Direito Processual – 20 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 15 questões;
  • Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública –25 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA PROCESSUAL

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude – dez questões;
  • Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Direito Civil e Direito Processual Civil – 15 questões;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 15 questões.

Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso MP RJ o candidato que, cumulativamente:

  • Não obteve nota zero em qualquer disciplina;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 24 questões no Grupo II para analista do Ministério Público | Áreas: Administrativa e Processual;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 16 questões no Grupo II para técnico do Ministério Público | Área Administrativa e oficial do Ministério Público.

Os aprovados e contratados no novo concurso MP RJ ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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