Concurso MP RJ: novo edital é apenas questão de tempo

A abertura de um novo concurso MP RJ, para a área de apoio, é apenas uma questão de tempo. A Assessoria de Imprensa o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que foi iniciado estudo visando à realização de uma nova seleção.

Isso porque, no dia 25 de maio, terminará o prazo de validade do concurso MP RJ de 2019. Para não ficar sem um cadastro de reserva válido, para suprir as suas necessidade de pessoal, o órgão já programa o novo edital.

A Assessoria de Imprensa do MP RJ não informou sobre cronograma, vagas e cargos. No entanto, a tendência é de que o edital seja divulgado no segundo semestre e que contemple as três carreiras que existem na estrutura da área de apoio: técnico (área administrativa), oficial e analista (áreas administrativa e processual). 

Os requisitos para concorrer a cada um desses cargos são os seguintes:

• Técnico do MP RJ | Área Administrativa – Nível médio;
• Oficial do MP RJ – Nível médio;
• Analista do MP RJ | Área Administrativa – Nível superior completo com formação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito.
• Analista do MP RJ | Área Processual – Nível superior completo com formação em Direito.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério Público RJ, atualmente, os vencimentos iniciais são de R$5.853,42, para técnico e oficial, e de R$9.534,57, para analista.

No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação, de R$1.450, as remunerações passam a ser de R$7.303,42, para técnico e oficial, e de R$10.984,57, para analista.

Para a carreira de oficial, que é o antigo técnico de notificações, há ainda uma gratificação de locomoção, cujo valor é variável, segundo informou o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Sindsemprj).

Os servidores do órgão ainda têm direito a auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-educação. O valor deste último é de R$1.200, até o limite de três dependentes (para filhos que estejam em idade escolar ou na faculdade, até os 24 anos), segundo informou o Sindsemprj.

Histórico de muitas convocações

Os futuros candidatos não precisam se preocupar com a oferta do concurso. Isso porque o Ministério Público RJ sempre convoca muitos aprovados durante o prazo de validade de suas seleções.

Um ótimo exemplo é exatamente o último concurso MP RJ. Na época, o edital trouxe oferta de 18 vagas imediatas (seis para técnico administrativo, uma para oficial, três para analista administrativo e oito para analista processual), mas, até a última quinta-feira, dia 9 de maio, já tinham sido chamados 264 aprovados. Veja o quantitativo por cargo abaixo:

• Técnico do MP RJ | Área Administrativa – 198 aprovados;
• Oficial do MP RJ – um convocado;
• Analista do MP RJ | Área Processual – 31 convocados;
• Analista do MP RJ | Área Administrativa – 34 convocados.

Ou seja, o quantitativo de convocados é quase 15 vezes superior à oferta de vagas especificada em edital. Isso é uma rotina nos concursos do MP RJ, onde o cadastro de reserva costuma sempre ser muito utilizado ao longo da validade.

A expectativa é de que, nas próximas semanas, o MP RJ possa dar uma previsão de quando o edital será divulgado. No entanto, a tendência é de que o concurso seja aberto no segundo semestre porque o órgão ainda precisa realizar a contratação da banca organizadora.

Veja detalhes sobre o último concurso

O concurso MP RJ de 2019 teve organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, que aconteceram nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Para técnico e oficial, as provas objetivas contaram com 80 questões, já para analista, 100. A distribuição por disciplina pode ser vista a seguir:

TÉCNICO DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

• Organização do Ministério Público – dez questões;
• Noções de Informática – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 20 questões;

OFICIAL DO MP RJ

Grupo I

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

• Organização do Ministério Público – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
• Noções de Direito Processual – 20 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

• Organização do Ministério Público – dez questões;
• Noções de Informática – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 15 questões;
• Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública –25 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA PROCESSUAL

Grupo I

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

• Organização do Ministério Público – dez questões;
• Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude – dez questões;
• Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
• Direito Civil e Direito Processual Civil – 15 questões;
• Direito Penal e Direito Processual Penal – 15 questões.

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Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso MP RJ o candidato que, cumulativamente:

• Não obteve nota zero em qualquer disciplina;
• Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 24 questões no Grupo II para analista do Ministério Público | Áreas: Administrativa e Processual;
• Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 16 questões no Grupo II para técnico do Ministério Público | Área Administrativa e oficial do Ministério Público.

Os aprovados e contratados no novo concurso MP RJ ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.