O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já informou que a abertura de um novo concurso MP RJ, para a área de apoio, está em fase de estudos. A oferta de vagas só deverá ser anunciada quando for finalizado o prazo de validade da seleção de 2019, no dia 25 de maio.

No entanto, conforme dados do dia 14 de março, que constam no Portal da Transparência do Ministério Público RJ, a instituição conta hoje com 61 cargos vagos na área de apoio. O quantitativo de vacâncias, por carreira, é a seguinte:

  • Técnico da área administrativa – 33 cargos vagos;
  • Oficial (antigo técnico de notificações a atos intimatórios) – três cargos vagos;
  • Analista da área administrativa – seis cargos vagos;
  • Analista da área processual – 19 cargos vagos.

Possivelmente, esses serão os cargos oferecidos no novo concurso MP RJ. Inclusive, eles também foram contemplados no certame de 2019.

Até a divulgação do edital do novo concurso MP RJ, a quantidade de cargos vagos poderá ser ampliada, em função de aposentadorias, mortes e invalidez, como também reduzida, com a chamada de mais aprovados da seleção anterior.

Histórico de convocar muitos aprovados

Independentemente da oferta que o edital do novo concurso trará, o órgão tem histórico de convocar muitos aprovados. Até o dia 14 de março, o Ministério Público RJ já chamou 227 habilitados da seleção de 2019, sendo um para oficial, 165 para técnico da área administrativa, 30 para analista da área administrativa e 31 para analista processual.

Ou seja, até o momento, o número de convocados é mais de 12 vezes superior à oferta inicial especificada no edital do concurso MP RJ de 2019. Vale lembrar que até o dia 25 de maio, quando o prazo de validade da seleção será encerrado, mais aprovados poderão ser chamados.

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Os requisitos e as remunerações atuais de cada uma das quatro carreiras são os seguintes:

  • Técnico do MP RJ | Área Administrativa – Nível médio; R$7.303,42;
  • Oficial do MP RJ – Nível médio; R$7.303,42;
  • Analista do MP RJ | Área Administrativa – Nível superior completo com formação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito; R$10.984,57
  • Analista do MP RJ | Área Processual – Nível superior completo com formação em Direito; R$10.984,57.

As remunerações acima já contam com a inclusão de R$1.450 de auxílio-alimentação. Os servidores do órgão ainda têm direito a auxílio-saúde, auxílio-educação e auxílio-locomoção. As contratações no MP RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

Saiba como foi o concurso de 2019

O concurso MP RJ de 2019 teve organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, que aconteceram nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Para técnico e oficial, as provas objetivas contaram com 80 questões, já para analista, 100. A distribuição por disciplina pode ser vista a seguir:

TÉCNICO DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 20 questões;

OFICIAL DO MP RJ

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Noções de Direito Processual – 20 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 15 questões;
  • Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública –25 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA PROCESSUAL

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude – dez questões;
  • Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Direito Civil e Direito Processual Civil – 15 questões;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 15 questões.

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Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso MP RJ o candidato que, cumulativamente:

  • Não obteve nota zero em qualquer disciplina;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 24 questões no Grupo II para analista do Ministério Público | Áreas: Administrativa e Processual;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 16 questões no Grupo II para técnico do Ministério Público | Área Administrativa e oficial do Ministério Público.

Os aprovados e classificados no próximo concurso MP RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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