Caso a Secretaria de Cultura volte a ser Ministério, um novo concurso poderá ser aberto.

Com o objetivo de reduzir o número de ministérios, o presidente Jair Bolsonaro, assim que assumiu o cargo, rebaixou a pasta de cultura de ministério para secretaria, que estava sendo administrada pelo Ministério da Cidadania, no começo do governo Bolsonaro, e em novembro de 2019, foi transferida para o Ministério do Turismo. Desde então, membros da classe artística brasileira criticam a forma como essa área tem sido administrada no atual governo.

O estopim dessa situação se deu na última sexta-feira, dia 17, quando o então secretário de cultura, o dramaturgo Roberto Alvim, publicou um vídeo em que copiou frases de um discurso proferido em 1933 por Joseph Goebbels, ministro de propaganda do governo da Alemanha nazista. A grande repercussão negativa dessa postagem provocou a demissão de Alvim.

Após a esse caso, o presidente Bolsonaro convidou a atriz Regina Duarte não para assumir esse posto. Na última segunda-feira, dia 20, os dois se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o assunto. A artista deve ir à Brasília, na próxima quarta-feira (dia 22) para visitar a Estrutura da Secretaria, sem ainda confirmar se, de fato, assumirá a pasta. Porém, a provável chegada de Regina Duarte no governo Bolsonaro, levanta a possibilidade de a secretaria de cultura voltar a ter status de ministério. Caso isso ocorra, será necessário a abertura de um novo concurso público, visto que já foi encaminhado um pedido ao Ministério do Planejamento, que seria responsável pelo aval, em março de 2018, para a realização de um novo processo seletivo. A seleção aconteceria no ano seguinte, porém, não ocorreu devido à extinção do ministério.

Como foi o último concurso do Ministério

O último concurso do Ministério da Cultura foi realizado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, com a oferta de 83 vagas para o cargo de técnico, de nível superior. Na época, a remuneração era de R$3.980,40. No ano seguinte, em 2014, o MinC até chegou a solicitar a abertura de um concurso para o Ministério do Planejamento, porém ele não foi autorizado. Na ocasião, foram pedidas 229 vagas, sendo 89 para o nível médio e 140 para o superior. Veja abaixo quais cargos foram contemplados por nível de escolaridade:

  • Nível médio: assistente administrativo, agente administrativo, e assistente de pesquisa.
  • Nível médio/técnico: técnico em contabilidade;
  • Nível superior: economista, arquivista, contador, estatístico, psicólogo e restaurador.

Em 2014, o salário inicial para cargos de nível médio no Ministério da Cultura era de R$3.877,97, já incluindo nesse valor a gratificação por desempenho de atividade cultural e auxílio alimentação, de R$458.

Já para nível superior, a remuneração inicial era de R$5.493,29, inclusos os mesmos benefícios. No ano de 2016 o Ministério da Cultura também fez pedido de concurso, em que foram pleiteadas 102 vagas, contemplando 33 vagas de nível médio e 69 do superior.

LOA 2020 é sancionada com mais de 51 mil vagas

Sem nenhum veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, e já foi publicada no Diário Oficial da União. A LOA em si faz uma estimativa de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.

Sendo assim, o orçamento 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto, com 51.391 vagas para concursos, 5.575 para criação e 45.816 para provimento. Porém, esse número é uma previsão, depende do aval do governo a fim de reservar para o provimento e criação de cargos, de acordo com a necessidade de cada órgão.

Ministérios estão incluídos no Orçamento

No momento, o orçamento terá, ao todo, receitas e despesas no valor: R$3,686 trilhões. Confira abaixo a previsão de gastos com alguns dos ministérios:

  • Ministério da Saúde - no projeto original, o Orçamento destinava ao Ministério da Saúde R$129,9 bilhões de reais. A dotação para a área passará para R$13,5 bilhões.
  • Ministério da Educação – o projeto original previa recursos na ordem de R$102,2 bilhões; no parecer do relator, o valor passa a R$102,9 bilhões.
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – a proposta previa verba de R$11,715 bilhões. Porém, não houve grande variação para a pasta: passou para R$11,794 bilhões.
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a previsão original para o setor era de R$12,9 bilhões; os recursos para o setor subiram para R$13,9 bilhões.
  • Ministério da Defesa – a pasta terá R$73 bilhões de reais de dotação orçamentária. No projeto original, o valor previsto era de R$72,3 bilhões.
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – no projeto original, o ministério teria R$357,2 milhões para gastos. No parecer do relator, a dotação passou para R$637 milhões.
  • Ministério do Turismo – a proposta original previa R$209,2 milhões para a pasta. Na proposta do governo, o Turismo terá R$1 bilhão.

O projeto também determina recursos dos poderes Legislativo e Judiciário. As propostas orçamentárias mantiveram-se as mesmas:

  • Câmara dos Deputados – R$6,2 bilhões;
  • Senado – R$4,5 bilhões;
  • Supremo Tribunal Federal – R$686,7 milhões.