O processo para a abertura do novo concurso Meio Ambiente Rio avançou mais um degrau. Após a reunião extraordinária realizada na última terça-feira, dia 12 de maio, a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemac), publicou no Diário Oficial uma nova convocação (Edital nº 188/2026) para o próximo dia 22 de maio.

A rapidez entre as convocações e a manutenção integral da pauta sobre o concurso público sinalizam que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac) e a Fundação Parques e Jardins (FPJ) têm pressa em abrir um certame para fortalecer o quadro de pessoal.

Cronograma em pauta e validação de ata

O novo encontro, que ocorrerá de forma virtual, terá como um dos pontos principais a aprovação da minuta da reunião anterior, realizada na última terça-feira, dia 12. Na prática, isso significa a oficialização dos dados apresentados sobre o déficit de pessoal e das providências para o certame.

O item 5.0 da nova pauta é taxativo: será apresentada a estratégia para a realização do concurso e o cronograma de execução. O objetivo central continua sendo a substituição de pessoal extraquadro e terceirizado por servidores concursados, garantindo a continuidade de projetos como o "Cada Favela uma Floresta" e os "Corredores Verdes".

O levantamento técnico que será chancelado nesta nova reunião abrange cargos de níveis médio e superior. Possivelmente, o concurso poderá trazer oportunidades em funções como agente de administração, biólogo, arquiteto, geógrafo, engenheiro civil e engenheiro florestal.

A pauta reforça a pressão técnica para que os cargos em comissão e funções gratificadas sejam ocupados majoritariamente por funcionários de carreira. Para que isso ocorra, o município precisa, obrigatoriamente, repor seu quadro permanente, que hoje apresenta lacunas em setores estratégicos da gestão ambiental e climática.

Com a reunião do dia 22, a expectativa no setor é que o próximo passo seja a oficialização da comissão organizadora do concurso Meio Ambiente Rio, aproximando o edital da praça.

Veja o edital de convocação da nova reunião do Conselho

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONSEMAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 188/2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONSEMAC, convoca os membros, conselheiros e respectivos suplentes, tornando pública sua reunião extraordinária no próximo dia 22/05/2026, sexta-feira, com 1ª convocação às 15:00h e 2ª convocação às 15:30h, de forma virtual no ambiente do software Google Meet, com envio do link de acesso à plataforma por email e outras mídias. Com a seguinte proposta de pauta:
1 Aprovação da minuta da ata da reunião ordinária 156ª, ocorrida em 14/04/2025.
2 Aprovação da minuta da reunião extraordinária de 12/05/2026.
3 Apresentação das contribuições da SMAC e SMDU ao PROJETO DE DELIBERAÇÃO “E” CONSEMAC Nº 01 de 8 de abril de 2025 sobre medidas compensatórias, aprovado na reunião do CONSEMAC de 30 de maio de 2025, com a respectiva minuta da contribuição SMAC e SMDU.
4 Apresentação das respostas aprovadas pelo CONSEMAC da DELIBERAÇÃO “E” CONSEMAC Nº 02/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025, que estão relacionadas do item 4.1 a 5.0.
4.1 Sobre o número de funcionários públicos alocados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC e na Fundação Parques e Jardins - FPJ.
4.2 Apresentação da SMAC em relação á situação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima e a situação da Fundação Parques e Jardins, no que tange ao quadro de pessoal, contendo, ao menos, o seguinte:
4.3 Organograma com informação relativa a cada cargo em comissão ou função gratificada, se está ocupado ou vago, e, quando não estiver vago, se está ocupado por servidores públicos do quadro permanente do município do Rio de Janeiro ou por pessoal extraquadro;
4.4 Informação relativa ao pessoal que não possui cargo em comissão ou função gratificada, indicando a lotação no organograma e se pertence ao quadro permanente de servidores públicos do município do Rio de Janeiro ou é extraquadro, neste caso discriminando se é cedido, contratado por contrato temporário ou terceirizado;
4.5 Informação relativa ao pessoal disponível para cada projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Cada Favela uma Floresta, Corredores Verdes, Programa Municipal de Educação Ambiental etc.), com os quantitativos de servidores públicos do quadro permanente do município do Rio de Janeiro e de pessoal contratado temporariamente ou terceirizado (inclusive mutirão);
4.6 Apresentação do quantitativo de servidores públicos municipais necessário para que a lotação nos cargos em comissão e nas funções gratificadas seja integralmente feita com funcionários de carreira;
4.7 Apresentação do quantitativo de servidores públicos municipais necessário (além dos cargos em comissão e funções gratificadas) para atendimento dos diversos setores do organograma;
4.8 Apresentação do número de servidores públicos necessário para gerenciar os diversos projetos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima;
4.9 Totalização do quadro de servidores públicos municipais necessário para o adequado funcionamento do órgão, informando o cargo efetivo (Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Arquiteto, Geógrafo, Biólogo, Agente de Administração, etc) e separando o quantitativo de servidores referente aos cargos em comissão e funções gratificadas e o quantitativo de servidores necessário sem cargo em comissão ou função gratificada, considerando o organograma e, no caso da SMAC, os projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.
5.0 Apresentação da SMAC referente às ações e providências necessárias para a realização de Concurso Público para a reposição dos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima e da Fundação Parques e Jardins e apresentação de cronograma para a realização de tal Concurso Público.
6 Assuntos gerais.

Atenciosamente,
Lívia Galdino da Cruz Suzart
Secretária Municipal do Ambiente e Clima
Presidente do CONSEMAC

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