Concurso Meio Ambiente Rio é pauta de reunião de Conselho

Um concurso Meio Ambiente Rio poderá ser aberto em breve! Isso porque foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 12 de maio, um edital de convocação de uma reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemac). A pauta oficial prevê a apresentação de ações concretas e um cronograma para a realização de um certame visando a reposição de quadros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac) e na Fundação Parques e Jardins (FPJ).

O item 3.6 da pauta é o mais agressivo: o conselho quer saber exatamente quantos servidores de carreira são necessários para que as funções gratificadas e cargos em comissão deixem de ser ocupados por pessoal de fora (extraquadro) e passem a ser de funcionários efetivos. Isso indica uma pressão política e técnica para profissionalizar a gestão ambiental do Rio.

Concurso pode contemplar ao menos seis cargos

O documento técnico já sinaliza as áreas que devem compor as vagas de um futuro edital. Estão no radar cargos de níveis médio e superior, tais como agente de administração, biólogo, arquiteto, geógrafo, engenheiro civil e engenheiro florestal.

Um dos pontos centrais da discussão é a necessidade de pessoal efetivo para gerenciar projetos estratégicos da Prefeitura, como o "Cada Favela uma Floresta" e os "Corredores Verdes". A pauta reforça que a lotação de cargos em comissão e funções gratificadas deve ser priorizada para funcionários de carreira, o que hoje gera um déficit que só pode ser suprido via novo certame.

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Com a apresentação das providências e do cronograma na reunião de hoje, a expectativa é de que, em breve, possa ser criada uma comissão para que seja aberto um concurso Meio Ambiente Rio.

Veja a seguir o edital de convocação da reunião do Conselho

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONSEMAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 187/2026
A Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - CONSEMAC, convoca os Membros, conselheiros e respectivos suplentes, tornando pública sua Reunião extraordinária no próximo dia 12/05/2026, terça-feira, com 1ª convocação às 09:00 h e 2ª convocação às 09:30h, no auditório do CASS subsolo - Centro Administrativo São Sebastião, situado à rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova, com a seguinte proposta de pauta:

1. Aprovação da minuta da ata da reunião ordinária 156ª, ocorrida em 14/04/2025.
2. Apresentação das contribuições da SMAC e SMDU ao PROJETO DE DELIBERAÇÃO “E” CONSEMAC Nº 01 de 08 de abril de 2025 sobre medidas compensatórias, aprovado na reunião do CONSEMAC de 30 de maio de 2025.
3. Apresentação das respostas aprovadas pelo CONSEMAC da DELIBERAÇÃO “E” CONSEMAC Nº 02/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
3.1 Sobre o número de funcionários públicos alocados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC e na Fundação Parques e Jardins - FPJ.
3.2 Apresentação da SMAC em relação à situação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima e a situação da Fundação Parques e Jardins, no que tange ao quadro de pessoal, contendo, ao menos, o seguinte:
3.3 Organograma com informação relativa a cada cargo em comissão ou função gratificada, se está ocupado ou vago, e, quando não estiver vago, se está ocupado por servidores públicos do quadro permanente do município do Rio de Janeiro ou por pessoal extraquadro;
3.4 Informação relativa ao pessoal que não possui cargo em comissão ou função gratificada, indicando a lotação no organograma e se pertence ao quadro permanente de servidores públicos do município do Rio de Janeiro ou é extraquadro, neste caso discriminando se é cedido, contratado por contrato temporário ou terceirizado;
3.5 Informação relativa ao pessoal disponível para cada projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Cada Favela uma Floresta, Corredores Verdes, Programa Municipal de Educação Ambiental, etc.), com os quantitativos de servidores públicos do quadro permanente do município do Rio de Janeiro e de pessoal contratado temporariamente ou terceirizado (inclusive mutirão);
3.6 Apresentação do quantitativo de servidores públicos municipais necessário para que a lotação nos cargos em comissão e nas funções gratificadas seja integralmente feita com funcionários de carreira;
3.7 Apresentação do quantitativo de servidores públicos municipais necessário (além dos cargos em comissão e funções gratificadas) para atendimento dos diversos setores do organograma;
3.8 Apresentação do número de servidores públicos necessário para gerenciar os diversos projetos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima;
3.9 Totalização do quadro de servidores públicos municipais necessário para o adequado funcionamento do órgão, informando o cargo efetivo (Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Arquiteto, Geógrafo, Biólogo, Agente de Administração, etc) e separando o quantitativo de servidores referente aos cargos em comissão e funções gratificadas e o quantitativo de servidores necessário sem cargo em comissão ou função gratificada, considerando o organograma e, no caso da SMAC, os projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.
3.10 Apresentação da SMAC referente às ações e providências necessárias para a realização de Concurso Público para a reposição dos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima e da Fundação Parques e Jardins e apresentação de cronograma para a realização de tal Concurso Público.
4. Assuntos gerais.

Atenciosamente,

Lívia Galdino da Cruz Suzart
Secretária Municipal do Ambiente e Clima
Presidente do CONSEMAC