Os concursos que já haviam sido autorizados pelo Ministério do Planejamento, dentro da dotação orçamentária para 2015 estão mantidos. A confirmação é da Secretaria de Imprensa do próprio Ministério do Planejamento.
Então, quem sonha com a conquista de um emprego federal deve aproveitar o tempo a seu favor: alguns concursos federais deverão ser suspensos, temporariamente, em 2016, mas vários concursos poderão ser liberados para evitar o colapso em alguns setores da administração pública.
Abaixo alguns pontos importantes para reflexão por parte dos concurseiros:
1 - INSS: MANTIDO - O concurso para técnico do seguro social é uma necessidade urgente da autarquia, que está com uma enorme carência desse profissional. Aliás, esse concurso é uma recomendação do Tribunal de Contas da União para evitar colapso no atendimento. As medidas do governo cortam o abono permanência dos servidores que já têm tempo e idade para se aposentar. No INSS, estão nessa situação cerca de 10 mil. Obviamente, muito mais vagas surgirão.
2 - Correios: MANTIDO - A ECT é uma empresa pública e não foi afetada pela medida do governo. Além do mais, esse concurso também é uma recomendação do TCU, para diminuir a carência de pessoal e visando à substituição de terceirizados.
3 - Agências Reguladoras: MANTIDO - O concurso já estava autorizado e não sofrerá solução de continuidade. ANS, ANP e Anac continuam trabalhando para liberar o edital com data limite em 24 de dezembro, mas o documento deve sair antes.
4 - IFRJ: A autorização foi dada pelo MEC. Os trabalhos estão adiantados e os interessados nas 220 vagas da área de apoio precisam intensificar os estudos, porque a intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro é liberar o edital já em outubro.
5 - BB: O Banco do Brasil realizou, recentemente, seu concurso para a Região Nordeste. O próximo será para vários estados, inclusive o Rio de Janeiro. O edital está sendo aguardado para este ano e e o concurso também deve ser mantido. Os concursos a serem suspensos são da administração federal direta. Ou seja, não deve atingir o BB, que é uma empresa de economia mista e tem orçamento próprio.
6 - Pedro II: MANTIDO - O Colégio Pedro II, uma das mais importantes instituições de ensino do país, é federal e não suspendeu seu concurso. A prova objetiva será no dia 4 de outubro e você não deve se contaminar com o pessimismo dos derrotados. Prepare-se!
7 - Receita Federal: A Receita Federal encaminhou pedido para preenchimento de 5 mil vagas. Isso mostra a dimensão da falta de pessoal de um dos órgão de arrecadação do governo federal. Esse concurso, entretanto, ainda não teve sua autorização liberada. Nesse caso, poderá sofrer atraso na sua convocação, pois vai depender de recursos do próximo orçamento. O importante é alertar os interessados que esse adiamento (sua convocação certamente será inevitável no segundo semestre de 2016 ou no início de 2017) deve ser aproveitado para aprofundar os estudos. O concurso para a Receita Federal é um dos mais difíceis e exige uma preparação adequada.
8 - Outros concursos: O déficit de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego já passa de 5 mil; no Banco Central, um dos balizadores da economia, esse déficit já é de 37% do quadro de servidores. Ou seja, esse concursos são inevitáveis.
9 - Para ser implementada, a suspensão dos concursos ainda precisa ser inserida no projeto de lei que fixa o Orçamento de 2016, atualmente em discussão no Congresso Nacional. O governo federal não realiza concurso porque tem dinheiro sobrando, mas em função da pressão exercida nas atividades públicas e quando a falta de pessoal se torna insustentável.
10 - O histórico de suspensão de concursos corrobora com a tese de que os concursos são convocados em função de situações emergenciais para o funcionamento do serviço público. Nos últimos 10 anos tivemos dois momentos de suspensão.
11- No final de 2007, com a queda da CPMF, foi anunciada a suspensão dos concursos para 2008, ano em que foram realizados vários concursos. No início de 2011, o Governo Dilma anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e, entre as medidas, estava uma que suspendia os concursos. Mesmo assim, foram nomeados 24.745 servidores contratados por concurso.
12 - Redução de cargos comissionados: Isso vai fazer com que todos os setores da máquina pública federal fiquem com carência de pessoal, o que significa dizer que, mais cedo ou mais tarde, haverá concursos para todos os setores.
13 - As medidas não afetam estados e municípios. Concursos para a Procuradoria-Geral e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas e Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro estão confirmados e mantidos.
“Um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade; um otimista vê uma oportunidade em cada dificuldade”
Winston Churchill
