Carreira de fiscal de rendas da Prefeitura do Rio é aberta a candidatos que tenham formação superior a qualquer área. Remuneração inicial de R$24.745.
O edital do concurso ISS RJ para fiscal de rendas deverá ser divulgado na próxima semana, ou seja, até sexta-feira, dia 19. A informação foi passada por uma fonte da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (SMFP Rio) à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta quarta-feira, dia 10.
A fonte não divulgou outros detalhes, tais como oferta de vagas, cronograma e valor de taxa. No entanto, tendo como base o edital do concurso APO (analista de planejamento e orçamento) da SMFP Rio, publicado no início desta semana, a tendência é que as inscrições sejam abertas no dia seguinte após a divulgação do edital, por meio do site da FGV Conhecimento, organizadora da seleção para fiscal de rendas.
Expectativa é de provas em setembro
Se o padrão do concurso APO for mantido, a SMFP Rio também deverá dar um intervalo de pouco mais de 100 dias entre a divulgação do edital de fiscal de rendas e a aplicação das provas objetivas. Sendo assim, a tendência é que elas aconteçam em setembro.
A carreira de fiscal do ISS RJ é aberta a candidatos que tenham formação superior a qualquer área. Segundo informou a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, em recente entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, a remuneração inicial é de R$24.745,51. O valor é composto da seguinte forma:
* Vencimento básico - R$1.740,51;
* Gratificação de produtividade fiscal - R$ 19.260;
* Gratificação complementar - R$3.745.
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Embora a oferta do concurso ISS RJ não tenha sido informada, a expectativa é de que o quantitativo seja grande, já que o déficit de pessoal, segundo o Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf), é de cerca de 400 servidores.
Além do enorme déficit de pessoal, a secretaria municipal de Fazenda e Planejamento já informou que 70 dos 179 fiscais de rendas que estão da ativa já reúnem condições para se aposentar.
Quais disciplinas serão cobradas no concurso?
Ainda não se sabe como os candidatos serão avaliados, mas a tendência é de que sejam aplicadas provas objetiva e discursiva, assim como aconteceu no último concurso ISS RJ, que foi aberto no ano de 2010.
Na ocasião, a prova objetiva para fiscal de rendas foi composta por 150 questões, distribuídas da seguinte forma:
* Língua Portuguesa - 20 questões (peso 2);
* Raciocínio Lógico-Quantitativo – dez questões (peso 2);
* Ética do Servidor na Administração Pública – cinco (peso 1);
* Economia e Finanças Públicas – cinco (peso 1);
* Direito Administrativo – dez (peso 1);
* Direito Empresarial – dez (peso 1);
* Direito Civil – dez (peso 1);
* Direito Penal – cinco (peso 1);
* Administração Pública – cinco (peso 1);
* Contabilidade – dez questões (peso 2);
* Direito Constitucional – dez questões (peso 2);
* Direito Tributário - 20 questões (peso 2);
* Legislação Específica - 20 questões (peso 2);
* Auditoria (cinco) – cinco (peso 2);
* Processo Administrativo Tributário – cinco (peso 2);
A prova discursiva do concurso ISS RJ para fiscal de rendas contou com uma questão abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional e/ou Direito Tributário e/ou Legislação Específica.
Os aprovados no novo concurso ISS Rio serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
