O Instituto Nacional do Seguro Social solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a abertura de concurso INSS para 1.574 vagas de perito médico. A informação consta em Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro.

Dada a grande necessidade de pessoal, tudo indica que, muito em breve, o governo dará o sinal verde para a realização do certame. Inclusive, em meados de janeiro, a ministra do MGI, Esther Dweck, informou que o concurso para perito médico será autorizado, embora não tenha dado uma data para isso.

"De fato, há carência em várias áreas no Brasil, que está dificultando o atendimento a nossa população. A gente reconheceu que é uma área que precisa ter concurso. Então a gente vai conseguir garantir que ao longo do mandato do presidente vai ter concurso, vamos chamar os médicos, para fortalecer essa área e conseguir atender melhor a população brasileira", disse Esther Dweck.

A pressão para a abertura do concurso INSS para perito médico é muito grande. A categoria vem realizando greve e paralisações nos últimos meses, cobrando a abertura do concurso para 1.500 vagas, bem como reajuste salarial.

Previsão é de que 650 vagas sejam autorizadas

Embora o pedido do concurso INSS seja para 1.574 vagas, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse em janeiro que o MGI deverá autorizar a contratação de cerca de 650 servidores. Em meados do ano passado, Carlos Lupi disse que a intenção inicial é lotar os aprovados em cidades distantes das capitais, estratégia adotada para superar o déficit de servidores em diversas regiões do país.

A permanência mínima de dez anos na localidade escolhida será um requisito para os aprovados, conforme destacou o ministro. "Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar."

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Para concorrer a uma vaga de perito médico no próximo concurso será preciso ter nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina. A remuneração inicial varia em relação à carga de trabalho, que pode ser de 20h, 30h ou 40h semanais. Os valores, já incluindo o auxílio-alimentação (R$658) e a gratificação de desempenho (100 pontos), são os seguintes:

  • Carga de 20 horas – R$8.819,73;
  • Carga de 30 horas – R$12.564,24;
  • Carga de 40 horas – R$16.533,99.

Os aprovados e classificados no concurso INSS serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Necessidade também na área de atendimento

O INSS também quer abrir concurso na área de atendimento. Por isso encaminhou ao MGI, no ano passado, um pedido para a abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 de técnico do seguro social e 1.836 de analista do seguro social. A primeira carreira exige o nível médio já a segunda, nível superior. As remunerações atuais, para carga de 40 horas semanais, são de R$6.596,52 e R$9.767,36, respectivamente

Inclusive, no dia 3 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, na qual prevê verbas para a abertura do concurso INSS para 7.655 vagas.

O MGI ainda não se manifestou oficialmente se o concurso INSS para técnico do seguro social e analista do seguro social, mas reconhece que existe grande carência de pessoal. Hoje, a carência é superior a 20 mil servidores.

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