Cebraspe libera a consulta aos locais de aplicação para a avaliação biopsicossocial, para deficientes, e para o processo de heteroidentificação, para negros.
Após à divulgação do resultado final das provas objetivas do concurso de mil vagas técnicos do INSS, a banca Cebraspe liberou nesta terça-feira, 3 de janeiro, a consulta aos locais e horários de aplicação das etapas exclusivas para os candidatos que se inscreveram nas vagas reservadas para deficientes e negros. São elas:
- Avaliação Biopsicossocial: para PcDSs;
- Procedimento de Heteroidentificação: para negros.
Essas duas etapas serão aplicadas no próximo domingo, 8 de janeiro, e visam identificar se esses candidatos, de fato, se enquadram na condição a qual se inscreveram. Dessa forma, o Cebraspe se utiliza de alguns critérios para confirmar se um determinado candidato possui mesmo algum tipo de deficiência listada no edital ou se ele tem as características fenotípicas de um cidadão negro.
Avaliação Biopsicossocial
Além de apresentar no dia do exame o documento original de identificação com foto, o candidato precisará levar o parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório), emitido em, no máximo, 12 meses anteriores à data da avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo presente no Anexo V-B do edital de abertura. Se for necessário, o Cebraspe poderá pedir exames complementares específicos que comprovem a deficiência.
Quem possuir, por exemplo, deficiência auditiva, deverá apresentar, além de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar, exame audiométrico – audiometria (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no máximo 12 meses antes da aplicação dessa etapa.
No parecer multiprofissional e interdisciplinar apresentado por candidatos com deficiência visual deverá constar, especificamente, informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
Ao não apresentar os documentos dentro do exigido no edital e também ao não comparecer ao local da avaliação biopsicossocial, o candidato PcD será eliminado do Concurso INSS.
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Procedimento de Heteroidentificação
Para ocupar os 20% de vagas reservadas para a população negra, o candidato deverá se enquadrar conforme quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes e seus suplentes e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.
Para fins de avaliação, o procedimento de heteroidentificação será filmado. O candidato que se recusar a ser filmado será eliminado do concurso.
Essa comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição que fora declarada pelo candidato no ato de inscrição, sem haver necessidade de apresentar quaisquer registros ou documentos, inclusive imagem e certidões, referentes a confirmação em outros procedimentos de heteroidentificação.
Será eliminado do Concurso INSS o candidato que se ausentar ao procedimento de heteroidentificação a acontecer no próximo dia 8 ou que prestar declaração falsa. Nesse último caso, em caso de nomeação, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
O Cebraspe divulgará, no dia 18 de janeiro, os resultados definitivos da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação.
Curso de Formação será a última etapa de avaliação
Os candidatos a técnicos do seguro social que se classificarem entre os mil mais bem pontuados nas provas objetivas realizadas no fim do ano passado, levando em consideração os quantitativos estabelecidos por cada gerência executiva, serão convocados para a última etapa de avaliação para o Instituto Nacional do Seguro Social: curso de formação profissional (CFP). Esse será o primeiro concurso em que os concorrentes serão submetidos a um curso de formação, algo comum em seleções para a área de segurança pública.
A etapa ocorrerá em nove capitais, incluindo o Rio de Janeiro, com carga de até 180 horas, sendo presencial, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas durante o dia e também à noite. A avaliação do curso de formação contará com uma prova objetiva, composta por 120 itens para julgamento “certo ou errado”, e de uma prova discursiva, composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, acerca dos conteúdos ministrados no curso.
Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado terá direito a receber um auxílio financeiro que é 50% da remuneração inicial oferecida ao um técnico do INSS. A expectativa é de que todo o processo de formação dos técnicos seja finalizado entre 30 e 45 dias.
Das mil vagas oferecidas para todo o país, 191 serão destinadas ao estado do Rio de Janeiro. Quem assumir esse cargos de nível médio receberá remuneração inicial de R$5.905,79, para exercerem suas atribuições em 40 horas semanais. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
Para suprir o elevado déficit de servidores, o INSS poderá solicitar ao Ministério da Economia que autorize a chamada de mais 25% dos aprovados em relação ao total de vagas oferecidas, ou seja, mais 250 aprovados. No entanto, um decreto presidencial ainda possibilita que mais classificados para o cadastro de reserva sejam convocados durante o período de um ano de validade, podendo dobrar para dois anos.
