Para que a prova objetiva do concurso INSS possa acontecer ainda este ano, edital para mil vagas de técnico precisa ser divulgado até agosto. 

Em até 60 dias a organizadora do concurso INSS, para mil vagas de técnico do seguro social, deverá ser escolhida. A informação foi passada nesta terça-feira, dia 14, pelo Ministério da Previdência e Trabalho. Sendo assim, a banca deverá ser anunciada até meados de agosto.

Para que a prova objetiva do concurso INSS seja aplicada ainda este ano, será necessário que o edital saia também, no máximo, até agosto. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social precisará cumprir o que determina o Decreto 9.739/19, que regulamenta os certames federais. Ele estabelece que haja um intervalo mínimo de quatro meses entre a abertura da seleção e a aplicação das avaliações.

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No entanto, se o edital for divulgado em setembro, as provas só poderão ser aplicadas a partir de janeiro de 2023. Essa possibilidade é real, sobretudo se a oficialização da organizadora acontecer a partir da segunda quinzena de agosto. Isso porque, após a definição da banca, ainda serão necessários alguns dias para se definir alguns detalhes do certame, incluindo cronograma e a parte logística para a execução das avaliações.

Por outro lado, vale lembrar que o Instituto, ao encaminhar o pedido de concurso INSS ao Ministério da Economia, havia elaborado um cronograma de atividades que previa que a assinatura do contrato com organizadora em pouco mais um mês (cerca de 34 dias) após a publicação da autorização do certame, com o edital sendo divulgado cinco dias depois.

Se esse cronograma de atividades enviado pelo INSS ao Ministério da Economia for cumprido, aí certamente a prova objetiva ocorrerá este ano, já que a banca organizadora seria escolhida ainda em julho e o edital sendo publicado até o início de agosto.

Veja o cronograma proposto pelo INSS ao Ministério da Economia

• Definição das vagas - três dias após a autorização

• Elaboração do projeto básico - oito dias

• Envio do projeto básico às bancas organizadoras - um dia

• Recebimento das propostas das organizadoras - cinco dias

• Escolha da organizadora - um dia

• Elaboração do contrato - seis dias

• Assinatura do contrato - dez dias

• Elaboração do edital - cinco dias

• Publicação do edital - quatro meses antes da data da prova

Técnico: cargo exige só nível médio e tem remuneração de R$5.186

Independentemente do mês em que o edital for publicado e as provas aplicadas, os futuros candidatos devem intensificar os estudos, pois a concorrência promete ser grande, já que a carreira de técnico do seguro social exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79.

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Embora a autorização tenha sido para mil vagas, o Ministério da Economia poderá autorizar, após a conclusão do concurso INSS, mais 25% do quantitativo inicial. Com isso, 1.250 aprovados poderão ser nomeados.

É possível até que um número maior de excedentes, além dos 25%, possa vir a ser convocado. Nesse caso, precisaria ser editada uma autorização (decreto) presidencial, que certamente só acontecerá em 2023, quando o país poderá ter um novo presidente ou a reeleição de Jair Bolsonaro.

A possibilidade de se chamar excedentes do concurso INSS é muito grande, isso porque há quase 24 mil cargos vagos na estrutura da autarquia, sendo 20.608 na carreira de técnico do seguro social. Essa defasagem de pessoal vem fazendo que o a autarquia tenha uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos.

Ministro e presidente do INSS destacam importância do concurso

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou a importância do concurso INSS. “Finalmente faremos um concurso para admissão de mil novos servidores para iniciar a recomposição da força de trabalho dos servidores do INSS. Levando em consideração que nós acabamos de sair de uma pandemia que afetou o mundo inteiro e esse é um dos únicos concursos que foi autorizado, isso demonstra a sensibilidade desse governo em voltar os seus olhos para o atendimento das pessoas, principalmente das mais vulneráveis, parcela da população que é atendida nas agências do INSS”, destacou.

O ministro lembrou ainda que o número de vagas não foi o quantitativo inicialmente solicitado pelo órgão, mas que já representa um avanço. “Levando em consideração todas as restrições que passamos por conta da pandemia e a consequente crise econômica no mundo, foi o número que conseguimos. Isso já demonstra a preocupação com uma autarquia tão importante como é o INSS, autarquia presente na vida de praticamente toda a família brasileira”.

Para o presidente do INSS, Guilherme Serrano, “a autorização do concurso foi uma grande conquista para recompor a mão de obra do INSS. Demonstra o compromisso do governo federal com a autarquia, que tem enorme relevância para o país”.

Saiba como foi o último concurso INSS

O último concurso INSS aconteceu em 2015, quando 950 vagas foram oferecidas, sendo 800 para técnico do seguro social. As oportunidades foram distribuídas por quase todos os estados, incluindo o Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

A prova objetiva, que foi elaborada pelo Cebraspe, contou com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 70 de Conhecimentos Específicos. (Seguridade Social).

Foi considerado aprovado no concurso INSS quem obteve, pelo menos, dez ponto em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas. As contratações na autarquia ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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