Titular do Ministério da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que vai buscar a autorização do Governo Federal para chamar 25% a mais dos selecionados pelo cadastro no último concurso INSS.
Em reunião com o deputado federal Marcelo Lima (Solidariedade), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que tem a intenção de chamar mais aprovados que se classificaram pelo cadastro de reserva no concurso aberto em 2022 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, ele disse que isso só será possível com a autorização da Presidência da República.
Além dos mil classificados nas vagas imediatas e que foram convocados na última quarta-feira, dia 15, para o concurso de formação de técnicos, o ministro Lupi declarou que pretende chamar mais 250 aprovados já a partir de abril, quando encerra o período de formação anterior. Esse quantitativo representa 25% a mais das vagas imediatas, segundo está previsto em lei.
Em janeiro, o ministro falou em chamar entre dois a três mil selecionados no cadastro de reserva. Todo esse contingente poderá ingressar no concurso de formação do INSS, se caso o Governo Federal autorizar a convocação de excedentes:
"Primeiro, tenho que treinar, de março a abril. Abril, eles já estão nas agências do Brasil todo. Logo depois, eu mando chamar, isso já é da lei, 25% desses mil. Mais 250 que, logo depois, vão fazer o curso de preparação e capacitação, e, terminado esses cursos, eu vou reivindicar, aí é uma reivindicação minha, porque não é da lei, mas é possível, chamar os outros, cerca de 2 mil que faltam, para completar todos aqueles que foram aprovados. O meu empenho foi para que tenhamos 3.200 e alguns funcionários efetivamente na Previdência", declarou Carlos Lupi ao deputado Marcelo Lima.
Além de buscar contratar o máximo de aprovados possível no último concurso, o titular do Ministério da Previdência Social já solicitou à ministra da Gestão, Esther Dweck, que priorize os estudos a respeito de um novo concurso público para o INSS, ainda que o último esteja em andamento.
Na ocasião, a ministra havia afirmado que o “resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição", no caso o INSS, são sinais de que a nova gestão federal dará atenção especial à área de Previdência. Dados mais recentes apontam que o INSS trabalha com um déficit superior a 23 mil cargos.
Curso de Formação terá início em 6 de março
O primeiro curso de formação da história do INSS terá início no próximo dia 6 de março, com data final em 5 de abril. No total, essa etapa terá um total de 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades desenvolvidas somente durante o dia e com provas poderão ser aplicadas, inclusive, sábados, domingos e/ou feriados.
Os futuros técnicos do seguro social (cargo de nível médio) precisam ter frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista. A frequência das atividades será aferida pela coordenação do curso diariamente em cada turno. Fora que o atraso e/ou a saída antecipada, em cada turno, será considerado como falta no turno, como limite de tolerância, 15 minutos após o início das atividades e 15 minutos antes do fim das atividades.
Sobre as etapas de avaliação do curso de formação, os candidatos serão submetido a uma prova objetiva semelhante a que o Cebraspe aplicou em 27 de novembro do ano passado, com 120 questões no estilo ‘Certo ou Errado’.
Os matriculados no curso também passarão por uma prova discursiva, em que eles deverão responder a duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, sobre qualquer dos conteúdos abordados no curso de formação.
Tanto a prova objetiva quanto a discursiva serão realizadas no dia 9 de abril, às 8h da manhã, com duração máxima de 4h30. Para ser selecionado na etapa objetiva, o candidato precisa atingir pontuação igual ou superior a 48 pontos, enquanto a prova discursiva seleciona os concorrentes que atingirem a partir de 12 pontos dos 30 pontos totais.
Ao longo do período de formação, o candidato a técnico regularmente matriculado fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão concedida no início de carreira, ou seja, de R$2.952,89.
O curso de formação será sediado na cidade do Rio de Janeiro e também em outras oito capitais: Belém/PA; Belo Horizonte/MG; Brasília/DF; Florianópolis/SC; Fortaleza/CE; João Pessoa/PB; Manaus/AM; São Paulo/SP.
Os novos técnicos do seguro social deverão ser empossados em abril deste ano, sendo lotados em várias gerências executivas do INSS e passarão a receber a remuneração integral oferecida ao cargo, que é de R$5.905,79, para carga de 40h semanais.
O valor compreende vencimento básico de R$ 712,61, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) de R$1.140,18, Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (Gdass) de até R$3.595,00 e auxílio alimentação de R$458. Além disso, ele será contratado pelo regime estatutário.
