Carlos Lupi, novo ministro da Previdência, afirmou que pretende acabar com a fila de pedidos de benefícios do INSS, o que deve levar a convocação de muitos aprovados.
Na última terça-feira, 3 de janeiro, Carlos Lupi tomou posse do comando do Ministério da Previdência Social, recriado por essa terceira gestão do Governo Lula. Em seu discurso, Lupi prometeu que pretende zerar a enorme fila de pedidos por benefícios previdenciários que aguardam avaliação no Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia que é subordinada a esse ministério:
“Quero acabar com a fila em tempo recorde para o povo brasileiro se sentir respeitado", afirmou o ministro.
Para atender ao objetivo de Carlos Lupi, o INSS precisaria convocar um número maior de selecionados no concurso aberto em setembro de 2022, quando foram oferecidas mil vagas para técnico do seguro social, cargo de nível médio.
O ministro afirmou ainda que irá articular parcerias com governadores e prefeitos, sem explicar, contudo, como essa medida poderia acelerar a análise de requerimentos, e anunciou que pretende retomar o pagamento de bônus para servidores do INSS e fortalecer o processo de automação sobre as solicitações por benefícios feitos pelos cidadãos do país, a fim de acabar com a fila de pedidos ainda este ano, segundo ele.
Por fim, o comandante dessa pasta afirmou que pretende criar uma comissão quadripartite com representação dos sindicatos patronais, dos trabalhadores, aposentados e do próprio governo para discutir as mudanças recentes feitas a partir do que ele denomina como a “antirreforma” da Previdência. Lupi completou afirmando que abordará essa análise sobre a atual legislação previdenciária com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do planejamento, Simone Tebet.
Essa é a segunda vez em que Carlos Lupi se torna ministro no governo federal. Durante o segundo governo Lula e o primeiro de Dilma Rousseff, ele havia sido ministro do Trabalho e Emprego, e atualmente estava na Presidência do Partido Democrata Trabalhista (PDT).
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Relatório da transição favorece novo Concurso INSS
No último dia 22 de dezembro, o Gabinete de Transição Presidencial divulgou o relatório final acerca da situação do INSS, em que revela que, nos últimos anos, "assistiu-se a uma política que se traduziu no represamento de direitos para a redução forçada de gastos, com graves consequências administrativas e sociais".
Os principais prejuízos que essa postura levou à autarquia estão a diminuição do quadro de técnicos do seguro social, o fechamento de agências físicas, a precariedade do serviço de teleatendimento, a migração do atendimento presencial para canais remotos, as limitações técnicas do canal digital, entre outros fatores.
O relatório destaca ainda que as medidas adotadas pela União, a partir de 2016, colocam a nova gestão federal diante do desafio de reconstruir a Previdência Social, pois a política adotada nos últimos cinco anos ameaça as conquistas do setor.
“É preciso mais servidores porque a fila hoje é virtual, mas há milhares de pessoas que não têm acesso à internet, nem dominam a ferramenta. Para o INSS voltar a funcionar é preciso ter pessoal qualificado e suficiente para atender a demanda, porque senão a bola de neve só vai crescer e custar muito mais para os cofres públicos que terá de pagar os retroativos, além de ser uma maldade para com quem precisa ter seus direitos reconhecidos”, afirmou Luiz Marinho, ex-ministro da Previdência Social, atual ministro do Trabalho e que fez parte da equipe de transição.
Além de poder solicitar ao Ministério da Fazenda a autorizar para convocar mais 25% dos aprovados no concurso que está em andamento em relação ao número total de vagas, o INSS poderia encaminhar à pasta, ainda neste ano, um pedido para realizar um novo concurso público para técnicos, que apresenta o maior déficit de servidores. Para esse cargo, o INSS concede remuneração de R$5.905,79 e a carga de trabalho é de 40 horas semanais.
Caso solicite o aval para lançar um segundo edital, é possível que o INSS as carreiras de analista do seguro social e perito médico, ambas de nível superior, que ficaram de fora do concurso 2022.
