Professor Maurício Soares analisa o que os candidatos a técnico de seguro social devem focar na preparação para as provas de Ética no Serviço Público.
Desde o momento em que o Instituto Nacional de Seguro Social recebeu o aval para realizar um concurso público com mil vagas para técnico do seguro social, muitos concurseiros começaram a se preparar, ou mesmo intensificaram os estudos, para se sobressaírem em todas as disciplinas que irão compor a prova objetiva. Uma dessas disciplinas que futuros candidatos não podem deixar de lado é Ética no Serviço Público.
No último concurso para esse cargo, administrado pela banca Cebraspe, os candidatos tiveram de responder a 12 questões objetivas que versavam sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007). Caso o Cebraspe venha a ser contratado novamente para organizar esse certame, os candidatos devem ficar atentos, pois a banca brasiliense costuma focar em um determinado teórico em provas dessa disciplina, conforme revelou o professor Maurício Soares, um dos mais conhecidos dos cursos da Degrau Cultural.
O docente acredita que a prova de Ética do Serviço Público do INSS poderá se voltar aos estudos do filósofo grego Platão e recomendou que os candidatos busquem se informar a respeito do “Mito da Caverna”, a principal obra desse pensador.
Técnicas e estratégias para conseguir estudar Ética
O último Concurso INSS continua sendo a melhor referência para quem quer conquistar uma das mil vagas recém-autorizadas pelo Ministério da Economia. E apesar do conteúdo parecer relativamente curto, com apenas dois decretos, cada um deles traz uma enormidade de detalhes que podem ser cobrados na avaliação:
“O Decreto 6.029, por exemplo, ele cria a Comissão de Ética Pública, que é a principal comissão de ética do nosso país, referência para as demais comissões de ética e para a Presidência da República, e ele traz todas as regras procedimentais, ou seja, se um servidor comete um ato imoral ele ter que ser investigado e, se for o caso, a Comissão de Ética dá uma punição ou indica sua exoneração (...) Ele é um decreto pequeno, tem 20 e poucos artigos, mas ele é repleto de detalhes e minúcias e o candidatos precisa fazer um estudo bem centrado de olho nesses detalhes, nesses prazos, que são muito importantes” explicou o professor Maurício Soares, regras que também servem para o decreto 1.171/1994.
Diante de tantas especificidades, para alguns concurseiros pode ser uma tarefa de Hércules conseguir gravar alguns conteúdos presentes nesses decretos. Uma técnica de estudos sugerida pelo professor Maurício Soares que pode servir para conseguir entender as partes do decreto 1.171/1994 é marcá-las por canetas marca-texto de cores distintas:
- Regras Deontológicas (tingir de azul);
- Deveres (tingir de verde);
- Vedações (tingir de vermelho).
De acordo com o especialista, o candidato conseguirá identificar facilmente o assunto ligado a determinada parte desse decreto por se lembrar das cores em que estão associados.
Por falar desse decreto, o professor Maurício Soares recomenda que os candidatos a técnico do INSS foquem em vedações, ou seja, tudo aquilo que um servidor público federal está proibido de fazer, sob pena de ser exonerado do cargo. No caso do Decreto 6.029, os concorrentes devem priorizar os estudos a partir do artigo 11, em que disserta sobre a parte procedimental da verificação de conduta e moral do servidor público.
Quem pode se inscrever no Concurso INSS?
Para disputar as mil vagas de trabalho destinadas ao quadro de técnico do seguro social, basta ter nível médio de escolaridade. A remuneração concedida no início de carreira é de R$5.186,79, estando incluso o auxílio-alimentação de R$458.
Em breve, o INSS começará o processo de escolha da banca organizadora que, segundo o Ministério da Previdência e Trabalho, acontecerá em um intervalo de aproximadamente 60 dias, prazo considerado maior do que aquele que consta na proposta de cronograma feito pelo INSS ao encaminhar o pedido ao Ministério da Economia. O calendário previa que a banca seria contratada em 34 dias.
O tempo para escolher a organizadora afeta diretamente no mês que o edital será divulgado e, sobretudo, em quando as provas serão divulgadas. Para que as avaliações sejam aplicadas ainda este ano, o edital do concurso INSS precisaria ser publicado até agosto, pois a autarquia teria que cumprir o que determina o Decreto 9.739/19, que regulamenta os certames federais. Ele estabelece que haja um intervalo mínimo de quatro meses entre a abertura da seleção e a aplicação das provas.
Caso tenha o prazo de até 60 dias para escolher a organizadora, a banca organizadora só seria contratada até meados de agosto. Isso pode fazer com que o edital só seja divulgado em setembro, obrigando, consequentemente, que as provas sejam aplicadas a partir de janeiro do ano que vem.
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