Em 2015, quando foi realizado o último concurso, o edital foi publicado cinco dias após sair o extrato do contrato com a banca organizadora.

O Instituto Nacional do Seguro Social ainda não informou o cronograma do concurso INSS. No entanto, é quase certo que o edital para mil vagas de técnico do seguro social, cargo que exige apenas o nível médio, seja publicado no início da próxima semana.

Isso porque o contrato entre o Cebraspe e o INSS já foi assinado e o extrato foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira, dia 8. Sempre que isso acontece, o edital é liberado em poucos dias pelo organizador do certame.

No último concurso INSS, aberto em 2015, o extrato do contrato foi publicado no dia 18 de dezembro. No dia 23 do mesmo mês foi publicado o edital. Ou seja, houve um intervalo de apenas cinco dias. Se o mesmo tempo for mantido, o novo edital para técnico do seguro social será divulgado na terça-feira, dia 13.

Inscrições podem ter início na segunda quinzena deste mês

Via de regra, o Cebraspe costuma abrir as inscrições de três a sete dias após a publicação do edital, já que a banca sempre concede um prazo para contestações e impugnação do edital, no caso de alguém discordar de alguma regra contida no documento. Sendo assim, é muito provável que as inscrições comecem na segunda quinzena deste mês.

O intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas será de, pelo menos, 60 dias, como estabelecido pelo Ministério da Economia. O prazo era para ser de 120 dias, como estabelece o Decreto no 9.739/19, mas foi reduzido à metade pela pasta após solicitação do instituto.

O desejo do INSS é aplicar as provas ainda este ano. O edital saindo na semana que vem, elas poderão ocorrem em novembro. No entanto, nada impede que o instituto amplie um pouco esse prazo e só as realize em dezembro ou até mesmo em janeiro.

Vale lembrar que, em novembro e dezembro, todos os domingos estão tomados por provas de concursos de grande porte, vestibulares, avaliações educacionais (Enem e Enade) e eventos (final da Copa do Mundo), o que pode dificultar o Cebraspe de encontrar locais disponíveis, em todo o país, para a aplicação dos exames do INSS ainda este ano.

De qualquer forma, a expectativa é de que o INSS e/ou o Ministério do Trabalho e Previdência possam anunciar, a qualquer momento, o cronograma do concurso, ou seja, o prazo de inscrição, a data das provas e outros eventos do certame.

Remuneração de R$5.186 e estabilidade são os atrativos

A remuneração inicial de um técnico do seguro social é de R$5.186,79, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. Além do ordenado, outro atrativo é que as admissões ocorrerão pelo regime estatutário, ou seja, quem for contratado terá estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Até o momento, não se sabe a distribuição das mil vagas de técnico do seguro social. No entanto, é quase certo que todas a unidades da Federação serão contempladas, inclusive o Rio de Janeiro, já que haverá aplicação de provas no estado.

De acordo com o projeto básico do certame, a prova objetiva do concurso INSS será aplicada em todos os 97 municípios onde há Gerências Executivas do instituto. No caso do Estado do Rio de Janeiro, há gerências executivas na capital e nas cidades de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda. Sendo assim, as provas acontecerão em todos esses municípios.

Os aprovados e classificados no concurso INSS serão convocados para a realização de um curso de formação profissional (CFP). Este será o primeiro CFP realizado pela autarquia. Ainda não se sabe se ele acontecerá em todos os estados ou em Brasília. A expectativa é de que essa informação seja divulgada nos próximos dias.

Expectativa é de, pelo menos, 1.250 contratações

Embora o Ministério da Economia tenha autorizado a abertura de mil vagas para a carreira de técnico do seguro social, são grandes as chances de, ao menos, 1.250 aprovados serem convocados durante o prazo de validade do concurso INSS.

Isso porque o Decreto 9.739/19, que regulamenta os certames públicos federais, permite que os órgãos possam solicitar ao Ministério da Economia, ao finalizar o concurso, mais 25% das vagas já previamente autorizadas. Se isso acontecer, 1.250 aprovados serão contratos pelo INSS.

É praticamente certo que o INSS fará essa solicitação ao Ministério da Economia ao concluir o concurso. E as chances de a autorização ser concedida pelo Ministério da Economia são enormes, dado o grande déficit de pessoal nas agências da Previdência Social e o elevado quantitativo de servidores com idade para se aposentar.

Sabe-se que, atualmente, o INSS possui uma carência de mais de 23 mil servidores, sendo quase 21 mil somente na carreira de técnico do seguro social. Para piorar a situação, há cerca de 3 mil servidores recebendo abono de permanência, o que significa que eles podem se aposentar a qualquer momento.

Em função do enorme déficit de pessoal e das aposentadorias previstas, é possível até mesmo que o INSS consiga chamar mais do que 1.250 aprovados. No entanto, nesse caso, será preciso que seja editada uma autorização (decreto) presidencial, que certamente só aconteceria em 2023, quando o país poderá ter um novo presidente ou a reeleição de Jair Bolsonaro.

Concurso INSS: edital deve sair na próxima semana

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