Concurso INSS: edital com mil vagas sairá nesta quinta, dia 15

Documento com todas as informações sobre o concurso de técnicos do INSS será publicado na edição desta quinta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União. Fique atento!

O Instituto Nacional do Seguro Social prevê que o edital do concurso de mil vagas para técnico do seguro social (cargo de nível médio) seja publicado na edição desta quinta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União. Através desse documento, os concurseiros interessados em participar desse importante certame ficarão por dentro do cronograma de todo o concurso, além de se informarem a respeito do formato das etapas de avaliação e distribuição das vagas entre os estados.

O documento também ficará disponível no site do Cebraspe, empresa que foi contratada para aplicar as provas objetivas e abrir as inscrições para o Concurso INSS. Via de regra, a banca sediada em Brasília costuma abrir as inscrições de três a sete dias após a publicação do edital, pois tradicionalmente ela concede um prazo para contestações e impugnação do edital, no caso de alguém discordar de alguma regra contida no documento. Sendo assim, é muito provável que as inscrições para o Concurso INSS comecem já na segunda metade deste mês. 

Previsão para as provas

O intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas será de, pelo menos, 60 dias, como estabelecido pelo Ministério da Economia. Antes, esse prazo era para ser de 120 dias, como estabelece o Decreto no 9.739/19, mas foi reduzido à metade pela pasta após solicitação do instituto.

Com o edital saindo neste mês, as provas do Concurso INSS poderiam ocorrer em novembro. Porém, como nesse mês e também em dezembro todos os domingos estarão ocupados por provas de concursos de grande porte, vestibulares, avaliações educacionais (Enem e Enade) e eventos (final da Copa do Mundo), o Cebraspe poderá ter dificuldades para encontrar locais disponíveis, em todo o país, para poder aplicar os exames do INSS nos últimos meses do ano. Sendo assim, é bem mais provável que as avaliações sejam marcadas em janeiro de 2023.

Além da prova objetiva, os candidatos a técnico do INSS passarão pelo curso de formação profissional (CFP). Este será o primeiro CFP realizado pela autarquia. Ainda não se sabe se ele acontecerá em todos os estados ou em Brasília. A expectativa é de que essa informação seja divulgada nos próximos dias.

Quem sair aprovado em todas as fases de avaliação do Concurso INSS receberá R$5.186,79, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação, sendo contratados pelo regime estatutário, que concede estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Até o momento, não se sabe a distribuição das mil vagas de técnico do seguro social. No entanto, é quase certo que todas a unidades da Federação serão contempladas, inclusive o Rio de Janeiro, já que haverá aplicação de provas no estado.

De acordo com o projeto básico do certame, a prova objetiva do concurso INSS será aplicada em todos os 97 municípios onde há Gerências Executivas do instituto. No caso do Estado do Rio de Janeiro, há gerências executivas na capital e nas cidades de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda. Sendo assim, as provas acontecerão em todos esses municípios.

Expectativa é de, pelo menos, 1.250 contratações

Embora o Ministério da Economia tenha autorizado a abertura de mil vagas para a carreira de técnico do seguro social, são grandes as chances de, ao menos, 1.250 aprovados serem convocados durante o prazo de validade do concurso INSS.

Isso porque o Decreto 9.739/19, que regulamenta os certames públicos federais, permite que os órgãos possam solicitar ao Ministério da Economia, ao finalizar o concurso, mais 25% das vagas já previamente autorizadas. Se isso acontecer, 1.250 aprovados serão contratos pelo INSS.

É praticamente certo que o INSS fará essa solicitação ao Ministério da Economia ao concluir o concurso. E as chances de a autorização ser concedida pelo Ministério da Economia são enormes, dado o grande déficit de pessoal nas agências da Previdência Social e o elevado quantitativo de servidores com idade para se aposentar. 

Sabe-se que, atualmente, o INSS possui uma carência de mais de 23 mil servidores, sendo quase 21 mil somente na carreira de técnico do seguro social. Para piorar a situação, há cerca de 3 mil servidores recebendo abono de permanência, o que significa que eles podem se aposentar a qualquer momento.

Em função do enorme déficit de pessoal e das aposentadorias previstas, é possível até mesmo que o INSS consiga chamar mais do que 1.250 aprovados. No entanto, nesse caso, será preciso que seja editada uma autorização (decreto) presidencial, que certamente só aconteceria em 2023, quando o candidato eleito em outubro assumirá o comando da Presidência da República para os próximos quatro anos.