Ministro da Previdência, Carlos Lupi, recebeu representantes do Fenasps e se comprometeu a resolver os vários problemas do INSS, entre eles o déficit de servidores.
Na última semana, ocorreu uma reunião no gabinete do Ministério da Previdência Social entre o chefe da pasta, Carlos Lupi, e representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Dentre as demandas apresentadas pela federação, está a necessidade de resolver o problema da falta de servidores no INSS que, segundo eles, não se resolverá totalmente com o concurso de mil vagas que está em andamento.
Nesse encontro, Lupi havia prometido que iria zerar fila de pedidos por benefícios enviados ao Instituto Nacional do Seguro Social em até um ano, compromisso que ele próprio firmou ao tomar posse do ministério.
Porém, para a Fenasps, não basta somente ampliar os acordos de cooperação técnica e aplicar novos acordos com Estados e Municípios, conforme sugeriu o ministro Lupi, pois essas são medidas paliativas. A solução se encontra exatamente “na contratação de servidores mediante concurso público para sanear os graves problemas estruturais do Instituto”.
Os representantes da FENASPS argumentaram ao ministro que o INSS, atualmente, trabalha com um déficit de 23 mil servidores, número bem acima do que foi autorizado pelo antigo Ministério da Economia para a abertura de um novo Concurso INSS.
Além disso, a ampliação dos canais digitais de acesso dos segurados provocou um efeito contrário ao que era pretendido, ou seja, aumentou a fila, uma vez que esses pedidos de análise e concessão dos benefícios esbarravam justamente na quantidade insuficiente de técnicos para atendê-los.
Como há muitos beneficiários que não possuem acesso aos canais remotos de atendimento, a Fenasps sugeriu ao ministro que fosse retomado o atendimento presencial com jornada de seis horas diárias para servidores lotados nas agências da previdência social, em Regime de Turnos (REAT), e defenderam que tal medida não geraria nenhum custo adicional para o Governo Federal.
O posicionamento do ministro diante dos problemas do INSS
Além de cobrar pela imediata reposição de pessoal, os representantes da Fenasps apresentaram um documento com diagnóstico e propostas sobre o INSS em que pede que seja o cumprido do acordo de greve assinado em 2022, com destaque para discussão do reajuste do Vencimento Básico (VB), Comitê Gestor da Carreira, Carreira de Estado, Jornada de Trabalho, reestruturação dos Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional) e prevenção do Adoecimento dos Servidores.
O atual ministro da Previdência afirmou aos presentes da reunião que, por ter uma origem trabalhista, se colocava como parceiro para buscar resolver os atuais problemas do INSS.
Lupi declarou, ao fim da reunião, que se propõe a realizar reuniões periódicas com os representantes da Fenasps para avançar nas pautas apresentadas. A próxima reunião entre o Ministério da Previdência e Fenasps deverá ocorrer 15 dias após à primeira, ou seja, em 23 de janeiro.
Novo Concurso INSS está na rota do atual Governo Federal
Vários fatores convergem para que o INSS tenha um novo concurso, mesmo que o último tenha sido aberto há exatos quatro meses. No fim do ano passado, o Gabinete de Transição Presidencial divulgou o relatório final acerca da situação do INSS, em que revela que, nos últimos anos, "assistiu-se a uma política que se traduziu no represamento de direitos para a redução forçada de gastos, com graves consequências administrativas e sociais".
Muitos dos problemas citados nesse relatório, foram apontados pela Fenasps na reunião com o Lupi, como a redução do quadro de técnicos do seguro social, o fechamento de agências físicas, a precariedade do serviço de teleatendimento, a migração do atendimento presencial para canais remotos, as limitações técnicas do canal digital, entre outros fatores.
O fato do novo Governo Federal ter recriado o Ministério da Previdência, colocando um ministro mais ligados às causas trabalhistas são indícios de que o INSS poderá, muito em breve, ter um novo edital na praça para repor as mais de 23 mil vacâncias existentes.
Mas é preciso ressaltar que o concurso que está em andamento precisa ser homologado e finalizado para que uma nova seleção seja autorizada pelo recém-criado Ministério da Gestão e Invocação em Serviços Públicos. E a ministra Esther Dweck afirmou que já está avaliando junto à Presidência da República, os órgãos federais que apresentam maior ociosidade de servidores: “Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos”, afirmou a ministra.
No momento, os aprovados nas etapas iniciais do Concurso INSS, com mil vagas para candidatos com nível médio de escolaridade, aguardam a convocação para o curso de formação de técnicos, que será o primeiro da história do instituto. Os novos técnicos do INSS receberão remuneração de R$5.905,79, terão carga de trabalho de 40 horas semanais e serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.
