Instituto Nacional do Seguro Social define instituição que organizará o concurso para mil vagas de técnico, de nível médio. Edital fica mais próximo de sair.
Nesta sexta-feira, 2 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social confirmou, por meio de publicação de dispensa de licitação no Diário Oficial da União, que o Cebraspe foi escolhido como organizador do concurso INSS para mil vagas de técnico do seguro social, cargo que exige o nível médio. Os próximos passos agora serão a assinatura do contrato entre as partes e a definição do cronograma.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 8/2022 - UASG 512006
No Processo: 35014242890202274 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de concurso público, por meio da solicitação do documento de formalização da demanda (SEI no 7858917), em razão da publicação da Portaria SEDGG/ME no 5.315, de 10 de junho de 2022 (SEI no 7810336). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24o, Inciso XIII da Lei no 8.666 de 21o/06/1993.. Justificativa: Art. 24o, Inciso XIII da Lei no 8.666 de 21o/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/09/2022. LARISSA ANDRADE MORA. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 01/09/2022. GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 49.319.606,96. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001- 53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
O edital deverá ser publicado em até 20 dias após a assinatura do contrato, conforme estaria no projeto básico do concurso, a qual o professor Hugo Góes (uma referência em Legislação Previdenciária) teve acesso.
Sendo assim, há grandes de o edital ser divulgado ainda neste mês de setembro. Caso isso não aconteça, não deverá passar da primeira quinzena de outubro.
De acordo com informações divulgadas pelo professor Hugo Góes, o projeto básico do concurso INSS contará apenas com prova objetiva e curso de formação. Ou seja, não haverá cobrança da redação, como chegou a ser cogitado.
A prova objetiva será aplicada em todos os 97 municípios que abrigam Gerências Executivas da autarquia. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a avaliação ocorrerá na capital fluminense e nos municípios de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda.
Definição da data da prova ocorrerá em breve
No último dia 1º de agosto, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia, autorizou o INSS reduzir, de quatro para dois meses, o intervalo entre a publicação do edital e aplicação das provas.
Desta forma, as avaliações objetivas poderão ser agendadas para novembro, caso o edital seja publicado em setembro, ou dezembro, caso seja divulgado em outubro. No entanto, como há vários concursos de grande porte que já anunciaram a aplicação de provas nestes dois meses, há chances de o INSS só realizá-las no início de 2023, em função de dificuldades de conseguir arrumar escolas e universidades para que elas possam ocorrer ainda este ano.
No entanto, com a definição da organizadora do concurso, a expectativa é de que o INSS possa confirmar, a qualquer momento, o cronograma do concurso e anunciar se as provas objetivas serão ou não aplicadas este ano.
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Concurso INSS será para nível médio!
No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados derrubou a emenda sobre a Medida Provisória no 1113/2022 que alterava para nível superior a escolaridade para ingresso na carreira de técnico do seguro social. Com isso, segue mantida a exigência de nível médio para ingresso na carreira.
Os aprovados e classificados no concurso INSS receberão remuneração de R$5.186,79, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. Eles serão contratados por meio do regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
O concurso INSS deverá ter prazo de validade de um ano, podendo dobrar. Dentro desse período, o instituto poderá contratar mais do que mil novos técnicos para conseguir amenizar o déficit nessa carreira, que supera 20 mil servidores.
Conforme o Decreto 9.739/2019, que regulamenta os concursos públicos federais, após o concurso INSS ser concluído, o instituto poderá requer ao Ministério da Economia um adicional de 25% das vagas já autorizadas, ou seja, outras 250. Sendo assim, até 1.250 aprovados poderão ser contratados.
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