Leandro Rolim também explica sobre o que está provocando o caos no INSS

Em uma entrevista ao Jornal O Globo, o atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Leandro Rolim, falou a respeito da realização de um novo concurso na autarquia, que é um dos mais aguardados do Poder Executivo Federal, em função do alto déficit de servidores. Ele explicou o porquê de ainda não abrir uma nova seleção:

“Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”

Segundo ele, o INSS tem a pretensão de se tornar uma grande agência social, que ofereça os melhores serviços ligados à Previdência e Trabalho, desde que tenha servidores qualificados. Para isso, será preciso abrir concursos, urgentemente, mesmo que não seja viável no momento.

Leandro Rolim também apresentou o diagnóstico do caos em que vive a autarquia, responsabilizando o Governo Dilma Rousseff por ter sido a origem da crise das filas, a partir de uma decisão tomada pela então presidente que incentivou a aposentadoria dos servidores. O aumento da saída de servidores do INSS se deu através de uma gratificação de desempenho, que era paga por partes ao servidor na aposentadoria, realizando uma espécie de escalonamento sendo que, a partir de janeiro de 2019, esses servidores poderiam retirar o valor total dessas gratificações, sem terem a necessidade de retornar ao posto de trabalho.

Problemas persistem, mesmo com a digitalização do processo

Para garantir o pleno atendimento à população, o INSS buscou estratégias para evitar o aumento dessa crise. Entre essas medidas está na implantação do INSS Digital, uma plataforma virtual que permitia que o cidadão pudesse resolver suas questões previdenciárias sem se deslocar para as agências:

“Porém, faltou o outro lado, que é acelerar a análise. Aquela fila que estava escondida no agendamento ficou explicitada. No segundo semestre de 2018, chegou ao ápice, em torno de 2,3 milhões de requerimentos”

Até tentou-se trazer servidores da Infraero para reduzir as filas, mesmo assim sem sucesso. Por fim, o Executivo propôs que militares do Exército para atuarem nas agências. Porém, essa medida foi vetada pelo Ministério Público Federal. Atualmente, servidores aposentados estão sendo recolocados para que consigam zerar a fila até outubro deste ano, quando o Governo Federal pretende abrir concurso para manter o INSS em pleno funcionamento.

No atual contexto, o Governo Jair Bolsonaro tem restringido a abertura de novos concursos públicos no país em função do Orçamento disponível. Para Leandro Rolim, apesar disso, o concurso do INSS está sendo analisado pelo Presidente da República e pelo ministro da Economia Paulo Guedes como uma prioridade, afim de tornar o INSS numa grande instituição

Quantidade de Vagas Necessárias

O INSS solicitou ao Ministério da Economia a abertura de mais de 7 mil vagas para as funções de técnico (nível médio), analista (nível superior) e médico perito (nível superior em Medicina), a fim de sanar o enorme déficit de funcionários. Confira abaixo a distribuição dessas vagas e suas respectivas remunerações:

  • Técnico: 3.984 vagas. Salário previsto de R$5.186,79;
  • Analista: 1.692 vagas. Salário de R$R$7.659,87;
  • Médico Perito: 2.212 vagas. Salário de R$12.683,79.

Últimos Concursos

2015: Foram abertas 950 vagas para as funções de analista e técnico, sendo ainda uma quantidade insuficiente para reduzir o déficit de pessoal que já existia na época. Os candidatos a técnico foram avaliados através de prova objetiva com 120 questões nas disciplinas de:

  • Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua e Conhecimentos Específicos.

Para analista, houve a mesma quantidade questões, mas com outras disciplinas:

  • Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

2011: Ocorreu o último concurso para médico perito, com 375 vagas. Os concorrentes passaram pela prova objetiva e avaliação de títulos. As questões foram divididas em 30 sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.