Presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado pede concurso em caráter de urgência ao Ministério da Economia. Necessidade de pessoal é muito grande.
Um pedido de concurso INPI foi feito pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, ao Ministério da Economia. A solicitação, que foi feita em caráter de urgência em dezembro de ano passado, foi para o preenchimento de 217 vagas em cargos de nível superior ainda em 2022.
Foram solicitadas cinco vagas para analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial, 101 de tecnologista em propriedade industrial e 100 de pesquisador em propriedade Industrial. Para a última carreira é necessário ter mestrado ou doutorado.
As remunerações são de R$8.243,38 para analista e tecnologista. O pesquisador receberá R$10.135,34, caso tenha mestrado, ou R$11.706,23, caso tenha doutorado. Todos os valores incluem R$458 de auxílio-alimentação.
Se autorizado pelo Ministério da Economia, todas as vagas do concurso INPI serão para o Rio de Janeiro, cidade onde está a sede do Instituto. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Dias Toffoli já determinou abertura de concurso
A abertura do concurso INPI parece ser apenas uma questão de tempo. Em abril do ano passado, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que um novo concurso deve ser feito no INPI, apontando que o órgão trabalha com apenas 52% da capacidade total do quadro de servidores:
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)", diz um trecho da decisão emitida pelo ministro Toffoli.
Na verdade, a carência de pessoal no INPI é de 840 servidores, distribuídas em cinco carreiras:
* Analista em planejamento – 86 cargos vagos (nível superior);
* Pesquisador – 389 cargos vagos (nível superior);
* Técnico em propriedade – 117 cargos vagos (nível médio);
* Técnico em planejamento – 205 cargos vagos (nível médio);
* Tecnologista - 43 cargos vagos (nível superior).
Saiba como foi o último concurso
O último concurso INPI aconteceu em 2014, para as carreiras de técnico, analista e pesquisador. As provas objetivas, que foram elaboradas pelo Cebraspe, foram compostas pelas seguintes disciplinas:
* Técnico: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades;
* Analista: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos;
* Pesquisador: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.
O concurso INPI contou ainda com avaliação discursiva (tecnologista e pesquisador) e prova de títulos.
