Com o fim do contrato com o Cebraspe, concurso de 204 mil vagas de agentes e recenseadores do IBGE, antes suspenso, passará a ser cancelado, para que um novo certame seja aberto rumo ao Censo 2022.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira, 18 de outubro, que o Cebraspe não ficará mais à frente do concurso para o Censo Demográfico, que conta com 204.307 vagas temporárias nos cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Segundo nota divulgada pelo IBGE, o contrato com o Cebraspe encerrou no último dia 18 e não será prorrogado. Desse modo, a seleção passará à condição de cancelada.
No entanto, o instituto informou que já está adotando providências para escolher uma nova organizadora para o concurso. O IBGE também divulgou que, em breve, informará os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas.
Já o Cebraspe divulgou a seguinte nota: "O Cebraspe informa que diálogos com o cliente IBGE já apontavam para a decisão consensual de não prorrogar o contrato firmado em fevereiro de 2020. Em decorrência da pandemia de Covid-19, as condições estabelecidas há quase dois anos pelos documentos contratuais tornaram inviável a realização do certame na conjuntura atual."
A notícia de que o Cebraspe não ficará mais à frente do concurso surge dias após o governo federal anunciar que vai ampliar o orçamento do IBGE para a realização do Censo Demográfico 2022 o que, consequentemente, garante a realização do concurso para 204 mil vagas.
A pesquisa, que estava marcada para 2020, foi cancelada devido à pandemia de Covid 19. Neste ano, no entanto, por falta de recursos, o Congresso Nacional decidiu cortar 90% da verba para a realização do Censo. Diante da redução, em maio deste ano, o STF decidiu que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso, deveria assegurar “os créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico”.
Já em agosto, ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022, o governo reservou R$2 bilhões para a realização do Censo. No entanto, segundo o Instituto, este valor não seria suficiente.
Para garantir o orçamento, o STF pediu explicações ao IBGE e ao governo federal, decidindo este último por aumentar a verba por meio de uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional.
“A União, por intermédio do Ministério da Economia, procederá ao encaminhamento de ofício ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$292.907.087, mediante emenda ao Ploa 2022”, diz o ofício encaminhado ao Supremo.
Agora, o Censo Demográfico 2022 está previsto para ter início no dia 1º de junho do ano que vem. A informação foi passada pelo presidente do Instituto, Eduardo Rios Neto, em setembro. A data permite prever o cronograma do concurso IBGE.
No entanto, para a realização da pesquisa, terá que realizar o concurso para 204.307 vagas oferecidas. Se não houver alterações no novo edital, serão oferecidas 17.708 para o Estado do Rio de Janeiro, sendo 15.950 para recenseador (nível fundamental), 287 para agente censitário municipal e 1.471 para agente censitário supervisor (ambos de nível médio).
A remuneração do recenseador é variável, pois depende da carga horária de trabalho que ele fará, bem como o número de entrevistas. Os valores estimados no Rio de Janeiro são de R$1.305 (25h semanais) e 50 entrevistas), R$1.590 (30h e 61 entrevistas), R$2.117,24 (40h e 81 entrevistas) e R$2.638,08 (50h e 101 entrevistas). Já para agente censitário municipal e agente censitário supervisor, os ganhos são de R$2.558 e R$2.158, respectivamente, para 40 horas semanais. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
