Concurso Guapimirim RJ terá 508 vagas para o magistério

Vem aí um novo concurso Guapimirim RJ para o magistério. Serão oferecidas 508 vagas para professor I e professor II, das quais 125 imediatas e 383 em cadastro de reserva (CR), para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção (a ser definido).

O concurso é fruto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Guapimirim e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ), para a substituição de profissionais temporários da rede municipal de ensino.

Segundo consta no site do MP RJ, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a dar início à primeira etapa do concurso público no prazo máximo de 120 dias, com a devida publicação dos atos oficiais.

Ainda segundo consta no site do MP RJ, a expectativa é de que as inscrições do concurso Guapimirim RJ sejam abertas em novembro deste ano, com aplicação das provas em dezembro.

Essa calendário apresentado pelo MP RJ é passível de alteração, tendo em vista que o cronograma precisará ser discutido com a banca organizadora, que ainda será contratada.

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De acordo com cronograma estabelecido no TAC firmado entre a prefeitura e o MP RJ, os aprovados e classificados no concurso deverão ser nomeados e entrar em exercício das funções até agosto de 2026.

Segundo o MP RJ, as tratativas para a realização do concurso Guapimirim RJ se deram no bojo do Procedimento Administrativo MPRJ nº 02.22.0006.0014551/2023-26, instaurado para apurar a composição do quadro de pessoal e a proporção de profissionais da Educação efetivos e temporários que compõem a rede municipal de ensino do município.

As investigações identificaram um elevado número de contratações temporárias de professores em violação à regra constitucional do concurso público e em detrimento da regular prestação de serviço educacional em razão da precariedade do vínculo dos docentes.

De acordo com o MP RJ, o compromisso assumido visa à efetivação da Estratégia 18.1 da Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) no Munícipio de Guapimirim, que trata da valorização do magistério público, além do cumprimento dos artigos 37, inciso II, e 206, inciso V, da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade do concurso público para o ingresso dos professores na rede pública de ensino.

Último concurso aconteceu há quase dez anos

O último concurso Guapimirim RJ para a área de Educação aconteceu em 2016 e teve a organização do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). Este mesmo certame abrangeu também diversas outras áreas, tais como Saúde, Assistência Social, Segurança e Administrativa, com uma total de 395 vagas.

Para a área de Educação, houve vagas, por exemplo, para professor I (diversas disciplinas), professor II, orientador pedagógico e supervisor educacional.

Os candidatos ao magistério foram avaliados por meio de provas objetiva e de títulos. Dependendo da função, o concurso contou ainda com prova discursiva, entrevista técnica e teste de aptidão física (TAF).

Para professor I e professor II, as provas objetivas foram compostas pelas seguintes disciplinas:

* Língua Portuguesa – dez questões (peso 2);
* Lei Orgânica do Município de Guapimirim – dez questões (peso 1):
* Conhecimentos Específicos – 20 questões (peso 3).

Os aprovados e classificados no novo concurso Guapimirim RJ deverão ser contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).