Mesmo tendo um pedido de concurso para 2021 sob avaliação, Funai deve encaminhar um outro pedido, só que para o ano seguinte. Ministério da Economia ainda não deu previsão de resposta do pedido de 826 vagas.
Enquanto o Ministério da Economia não responde ao pedido de concurso enviado pela Fundação Nacional do Índio em setembro de 2020, que visa abrir 826 vagas para cargos de nível médio e superior, a própria Funai já iniciou os preparativos para enviar um novo pedido, visando abrir concurso em 2022. A antecipação dessa tramitação interna está sendo realizada em caso de uma resposta negativa vinda do Governo Federal.
A Funai esclareceu que, apesar de iniciar os preparativos para um possível novo concurso, ainda não está em contato com outras bancas e não há estudos para um conteúdo programático do próximo concurso, considerando que não há autorização para a realização da seleção na atual conjuntura. O Ministério da Economia ainda não deu nenhum indicativo que irá autorizar um novo pedido para a fundação, o que prejudica o órgão no objetivo de recompor “a força de trabalho da fundação, especialmente das unidades descentralizadas: Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental, sendo fundamental para o cumprimento de suas atribuições e seu mister institucional nas áreas finalísticas.".
No pedido de concurso, a Funai pretendia abrir 826 vagas, distribuídas para a função de agente em indigenismo, que exige nível médio de escolaridade, com remuneração de R$5.349,07 pagos mensalmente, segundo dados de junho de 2019,
As outras oportunidades serão voltadas para mais 21 cargos de nível superior: Administrador; Antropólogo; Arquiteto; Arquivista; Assistente Social; Bibliotecário; Contador; Economista; Engenheiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Florestal; Estatístico; Geógrafo; Indigenista Especializado; Médico Veterinário; Pesquisador; Psicólogo; Sociólogo; Técnico em Assuntos Educacionais; Técnico em Comunicação Social; Zootecnista. Em todos esses cargos, a remuneração mensal será de R$6.420,87.
Durante a pandemia, a Funai encaminhou um pedido de autorização para recompor vacâncias nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A Funai pretendia abrir 227 vagas, sendo 69 vagas de nível médio e 158 de nível superior, mas que também cabe ao Ministério da Economia autorizar ou não essa solicitação.
Decisão do Ministério da Economia contrasta com a necessidade da Funai
As decisões do Governo Federal com relação aos direitos indígenas têm sido muito criticadas, não só por negar algumas demandas como a realização de um concurso público para a Fundação Nacional do Índio, como também a questão de demarcação de terras indígenas em oposição ao avanço do desmatamento para favorecer o Agronegócio.
Na opinião do coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Paulo Henrique de Andrade Pinto, a realização de um novo Concurso Funai é algo que deveria ser prioritário este ano, em busca de resgatar o orgulho dos servidores em pertencerem aos quadros da Funai. Para atingir essa meta, Paulo Henrique enumerou diversas ações:
- Foco na conquista da autorização do pedido concurso público para sanar o déficit de efetivo da Funai;
- Reequilibrar a força de trabalho em todas as suas unidades;
- Materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores;
- Continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai;
- Preencher todas as vacâncias, seja por profissionais titulares e substitutos;
- Recuperar os recursos públicos por meio da reposição ao erário, bem como pela cobrança de órgãos devedores da Funai (cessões).
Como foi o último concurso Funai?
A última vez que o órgão pode preencher os cargos que estavam desocupados foi em 2016, quando 220 vagas foram abertas, somente para cargos de nível superior.
Na época, os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas compostas por questões de Conhecimentos Específicos, com disciplinas que dialogavam com a especialidade a qual o candidatou se inscreveu, e Conhecimentos Gerais, que exigiu conhecimentos nas disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Quantitativo;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Legislação Indigenista;
- Informática Básica;
- Administração Pública.
Além da etapa objetiva, os candidatos ainda passaram por provas discursivas. Além de convocar os 250 aprovados previstos no edital de abertura, a Funai selecionou mais 50% dos classificados excedentes, antes do prazo de validade do último concurso se expirar.
