Ministério dos Povos Indígenas irá avaliar a medida provisória que visa criar a carreira de indigenista, cujo ingresso ocorreria através de concurso na Fundação Nacional do Índio.
Na última semana, o Ministério dos Povos Indígenas, que foi criado nesse novo Governo Lula, recebeu a minuta de uma medida provisório que solicita a criação do cargo de indigenista para a Fundação Nacional do Índio, e que os novos servidores seriam incorporados ao órgão através de concurso público. A proposta prevê que a carreira passaria a contar com dois cargos nos seguintes níveis de escolaridade:
- Agente em indigenismo: nível intermediário/médio;
- Indigenista especializado: nível superior.
Caso a MP seja aprovada, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser denominado de especialista em indigenismo. A remunerações a serem oferecidas no início de carreira seriam de R$3.643,65, para a função de agente, e de R$7.503,14, para especialista.
Segundo a minuta, a estrutura remuneratória dos cargos de indigenista seria composta pelo vencimento básico, Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) e Gratificação de Qualificação (GQ).
Além disso, essas funções seriam organizadas em três classes e 13 padrões, para os de nível superior e intermediário, uma classe e três padrões, para os de nível auxiliar, o que permitiria aos servidores crescerem dentro da Funai.
Sobre a forma de ingresso no cargo de indigenista, ela segue sendo por meio de concursos compostos por provas objetivas ou provas de títulos. É possível que as seleções para especialistas e agentes sejam realizadas por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme exigir os editais que forem abertos.
A Funai informou ao Governo Federal através de ofício que a criação do cargo de indigenista no órgão e do Plano Especial de Cargos, atrairia mais servidores para a autarquia, que sofre com uma carência de apenas 46% dos cargos ocupados, além de valorizar e reter os profissionais qualificados para atender às atribuições técnicas da entidade:
“Portanto, esta fundação entende que é medida fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional da Funai, propiciando a melhoria de suas condições de funcionamento e, por conseguinte, melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais", se manifestou a Funai por meio de ofício.
Nova Presidente da Funai promete acabar com o déficit de pessoal
Atualmente, o grande problema existente na Funai é a falta de servidores, que dificulta a manutenção do órgão. A representante do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais, Mônica Machado, já havia alertado que a Funai corre um sério risco de “fechar as portas”, devido ao envelhecimento do quadro de pessoal. Fora que a autarquia só realizou três concursos públicos nos últimos 30 anos.
A reposição de servidores na Funai e o resgate da autarquia estão entre os objetivos da futura presidente da entidade, a deputada federal Joenia Wapichana, que tomará posse do cargo na sexta-feira, dia 3 de fevereiro. De acordo com ela, o foco será a área de fiscalização:
"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", afirmou Joenia.
Ela lembra ainda que em 2019, havia levado em reunião com o então vice-presidente da República, Hamilton Mourão, algumas pautas antigas, mas importantes para a proteção dos povos indígenas, mas que não foram atendidas pela gestão anterior.
O último pedido de concurso enviado pela Funai foi registrado no início do ano passado, cujo número de vagas e cargos contemplados não foi revelado. Porém, como a autarquia objetiva recompor totalmente sua força de trabalho, é muito provável que no pedido haja um quantitativo suficiente para preencher as 1.043 vacâncias existentes nos seguintes cargos:
Nível Médio: agente em indigenismo.
Nível Médio/Técnico: técnico em contabilidade.
Nível Superior: administrador; antropólogo; arquiteto; arquivista; assistente social; bibliotecário; contador; economista; enfermeiro; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; médico; médico veterinário; odontólogo; pesquisador; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social; e zootecnista.
As remunerações para essas carreiras, segundo dados de 2019, estavam nos valores de R$5.349,07, para cargos de nível intermediário, e R$6.420,87 para carreiras que exigem graduação.
Como a necessidade é grande por um novo certame, é bem provável que a Funai renove seu pedido de concurso e o encaminhe até o prazo final, que é 31 de maio, podendo incluir o cargo de indigenista, que poderá ser criado em caso de aprovação da medida provisória.
