Concurso fiscal RJ: dois editais breve. Até R$23.876

Governo do Estado e Prefeitura do Rio de Janeiro programam a abertura de concurso para fiscal ICMS e fiscal ISS, respectivamente. Escolaridade: nível superior em qualquer área.

*Luiz Fernando Caldeira

O governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro deverão reforçar, muito em breve, seus quadros de pessoal. Isso porque ambos estão programando a abertura de concurso para fiscal ICMS e fiscal ISS, respectivamente. Sendo assim, quem pretende conquistar um emprego com estabilidade (contratações ocorrem pelo regime estatutário) nessa área e receber remuneração que ultrapassa a casa de R$20 mil mensais precisa iniciar os estudos imediatamente. Em ambos os casos, será necessário ter formação superior em qualquer para concorrer a uma oportunidade.

Fiscal ICMS: 30 vagas e inicial de R$22.912

Para a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz RJ) estão previstas 30 vagas imediatas de auditor-fiscal. A remuneração inicial é de R$22.912,60, já incluindo gratificações. Essa seleção está autorizada pelo governador Cláudio Castro desde meados 2020 e, por isso, a expectativa é de que o edital possa ser divulgado neste segundo semestre.

Há interesse da Sefaz RJ para que uma parte dessas vagas seja preenchida por profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI). Por isso, é possível que o edital do concurso ICMS RJ possa contar com especialidades. Apesar disso, a carreira será aberta a graduados em qualquer área. O que deverá acontecer é que o programa seja diferenciado para quem pretender concorrer às oportunidades voltadas para a área de TI.

O último concurso para auditor-fiscal da Sefaz RJ aconteceu em 2013, contou com 50 vagas e teve como organizadora da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, os candidatos foram avaliados por meio de duas provas objetivas, cada uma com 100 questões, compostas da seguinte forma:

* Prova I: Língua Portuguesa (20 questões); Língua Inglesa (10); Administração e Informática (26); Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria (20); Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal (24 questões).

* Prova II: Direito Empresarial (Comercial – 12 questões); Economia e Finanças Públicas (18 questões); Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (24 questões); Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias (48).

Para conquistado a aprovação, o candidato precisou obter, pelo menos, 130 pontos na soma das duas provas objetivas.

Além das 30 vagas para fiscal, a Sefaz RJ também tem autorização para abrir outras 20 vagas, sendo dez para agente de fazenda (nível médio; R$3.452,38) e dez para analista em finanças públicas (nível superior; R$4.200).

Fiscal do ISS: déficit é de 240 servidores

Já a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF Rio) anunciou, no mês passado, que já iniciou estudos visando à abertura de um concurso para fiscal de rendas. A oferta de vagas ainda não foi informada, mas, atualmente, há um déficit de 240 servidores, segundo informou o Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf). Atualmente há apenas 140 profissionais na ativa, quando a lei que cria a carreira estabelece um total de 400.

Em função da grande carência de pessoal, é muito provável que o edital do concurso ISS, aguardado para ser divulgado ainda este ano, possa trazer uma ampla oferta de vagas. A remuneração inicial de um fiscal de rendas é de R$23.876,91.

Com base na tabela de remuneração da administração direta da Prefeitura do Rio de Janeiro e na Lei 2.204/94, esse valor é composto da seguinte forma: R$1.740,51 de vencimento, R$18.532,80 de gratificação de produtividade fiscal e R$3.603,60 de gratificação complementar. Após três anos, o fiscal de rendas passará a contar com triênio de R$2.387,69, elevando os ganhos para R$26.264,60.

No último concurso fiscal ISS Rio ocorreu em 2010 e teve a Esaf como organizadora. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira foi composta por 150 questões, distribuídas da seguinte forma: