Concurso FeSaúde: Selecon organizará seleção para agente comunitário de saúde

O Instituto Selecon vai organizar o concurso FeSaúde para o cargo de agente comunitário de saúde, que exige o nível médio. O contrato entre a banca e a Fundação Estatal de Saúde de Niterói já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o extrato do documento foi publicado no Diário Oficial do último sábado, dia 21.

EXTRATO Nº 007-2026 | CONTRATO FESAÚDE Nº 001-2026
Partes: Fundação Estatal de Saúde de Niterói e a empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON; Objeto: Contratação de instituição especializada na realização de Processo Seletivo Público, com vistas à seleção de pessoal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e formação de cadastro de reversa do quadro funcional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde); Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Valor: O valor total da contratação é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Verba: Fonte de Recursos: 1.899.50; Programa de Trabalho: 25.45.10.128.145.2790; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: 114/2026. Fundamento: Lei nº 14.133, de 2021, bem como o processo administrativo n.º 9900006858-2026; Data da Assinatura: 09.02.2026.

Inicialmente, o concurso deverá visar à formação de cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, que possivelmente será de um ano, podendo dobrar.

O cronograma da seleção ainda não foi informado, mas conforme consta no termo referência (TR), a qual a reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso, o edital está programado para ser divulgado ainda em fevereiro.

As inscrições serão aceitas por meio do site do Instituto Selecon, porém a taxa não foi ainda revelada. A meta da FeSaúde é homologar a seleção até junho e iniciar a chamada dos aprovados em julho.

O TR informa que os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, mas não traz detalhes da avaliação, tais como quantidade de questões e as disciplinas que serão cobradas.

Via de regra, para concorrer a uma vaga de agente comunitário de saúde é preciso, além de ter o nível médio, residir na na área da comunidade onde há oportunidade. Os vencimentos iniciais do cargo são de R$3.036, para carga de 40 horas semanais.

Concurso para vários cargos está em pauta

A FeSaúde também tem em pauta a realização de um concurso para para diversos cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. O edital está previsto para ser divulgado deste 2024. No entanto, até o momento não foi liberado.

O atraso na abertura do concurso não foi justificado. Em maio do ano passado, a Assessoria de Imprensa da da Prefeitura de Niterói informou apenas que a Fundação realizava uma análise criteriosa das vacâncias existentes no quadro de pessoal e que todos os procedimentos visando ao certame estavam sendo conduzidos com a máxima celeridade possível.

A previsão inicial, divulgada em julho de 2024, era de que o concurso FeSaúde teria oferta de 144 vagas, além de cadastro de reserva (CR), para diversos cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior.

No entanto, o novo posicionamento da FeSaúde, de que está realizando uma análise criteriosa das vacâncias existentes no quadro de pessoal, dá a entender que esse quantitativo de 144 vagas poderá ser alterado.

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Os cargos previstos para serem oferecidos no concurso FeSaúde, bem como os seus respectivos salários, são os seguintes:

NÍVEL FUNDAMENTAL

• Auxiliar de saúde bucal – R$1.452,25;

NÍVEIS MÉDIO E MÉDIO/TÉCNICO

• Assistente administrativo – R$2.474,33;
• Agente comunitário de saúde – R$2.824;
• Técnico de enfermagem – R$2.694,36;
• Técnico de saúde bucal – R$2.474,33;

NÍVEL SUPERIOR

• Analista administrativo – R$4.400,76;
• Assistente social – R$3.518,40;
• Cirurgião dentista – R$6.381,10;
• Contador – R$4.400,76;
• Educador físico – R$4.691,21;
• Enfermeiro – R$6.381,10;
• Farmacêutico – R$4.691,21;
• Fonoaudiólogo – R$3.518,40;
• Fisioterapeuta – R$3.518,40;
• Médico PMF – R$15.182,61;
• Médico gineco-obstetra – R$7.591,30;
• Médico pediatra – R$7.591,30;
• Médico psiquiatra – R$9.109,56;
• Musicoterapia – R$4.691,21;
• Nutricionista – R$4.691,21;
• Psicólogo – R$6.381,10;
• Sanitarista – R$6.381,10;
• Terapeuta ocupacional – R$3.518,40.

As cargas de trabalho poderão oscilar de 20h a 40h semanais. Além dos salários, os contratados ainda terão direito a vale alimentação/refeição no valor de R$600,60 para quem trabalha 40h semanais, sendo o valor proporcional à carga horária desempenhada. 

Os aprovados e classificados no novo concurso FeSaúde RJ serão contratados pelo regime celetista.