Concurso FeSaúde Niterói RJ: formada comissão de planejamento e contratação

Foi dado mais um passo rumo ao concurso FeSaúde Niterói RJ, que visará ao preenchimento inicial de 144 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Foi publicada nesta sexta-feira, dia 16, a portaria que cria a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) do certame.

De acordo com a portaria, a EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de planejamento da contratação de serviço técnico-especializado em processos de seleção de recursos humanos, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor.

O grupo de trabalho também poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação direta.

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Embora não esteja explícito na portaria, a EPC deverá ser a responsável pela contratação da banca organizadora do concurso para a Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde). O grupo de trabalho será composto pelos seguintes integrantes:

• Breney Gonçalves Pereira – presidente;
• Felipe Fontes Escarlate – integrante requisitante;
• Raquel de Oliveira Rangel – Raquel de Oliveira Rangel.

A comissão do concurso FeSaúde RJ Niterói foi formada em 1º de julho. Esse grupo tem por objetivo definir todas as diretrizes do certame, tais como cronograma e etapas de seleção.

Edital este ano e salários de até R$15.182

Segundo a FeSaúde, o edital do concurso será divulgado ainda este ano. O setor de RH informou que os salários deverão variar de R$1.452,25 a R$15.182,61, para cargas de trabalho que podem oscilar de 20h a 40h semanais.

Os contratados ainda terão direito a vale alimentação/refeição no valor de R$600,60 para quem trabalha 40h semanais, sendo o valor proporcional à carga horária desempenhada.

O setor de RH não informou a distribuição das 144 vagas, mas já adiantou quais os cargos serão oferecidos no concurso FeSaúde RJ Niterói. São eles:

NÍVEL FUNDAMENTAL

• Auxiliar de saúde bucal – R$1.452,25;

NÍVEIS MÉDIO E MÉDIO/TÉCNICO

• Assistente administrativo – R$2.474,33;
• Agente comunitário de saúde – R$2.824;
• Técnico de enfermagem – R$2.694,36;
• Técnico de saúde bucal – R$2.474,33;

NÍVEL SUPERIOR

• Analista administrativo – R$4.400,76;
• Assistente social – R$3.518,40;
• Cirurgião dentista – R$6.381,10;
• Contador – R$4.400,76;
• Educador físico – R$4.691,21;
• Enfermeiro – R$6.381,10;
• Farmacêutico – R$4.691,21;
• Fonoaudiólogo – R$3.518,40;
• Fisioterapeuta – R$3.518,40;
• Médico PMF – R$15.182,61;
• Médico gineco-obstetra – R$7.591,30;
• Médico pediatra – R$7.591,30;
• Médico psiquiatra – R$9.109,56;
• Musicoterapia – R$4.691,21;
• Nutricionista – R$4.691,21;
• Psicólogo – R$6.381,10;
• Sanitarista – R$6.381,10;
• Terapeuta ocupacional – R$3.518,40.

No último concurso, quase 1.300 convocados

O concurso de 2020, que foi o primeiro da história da FeSaúde, teve organização da Coseac/UFF. Na época, foram oferecidas 795 vagas imediatas. No entanto, segundo o setor de RH, 1.280 aprovados já foram chamados. Outras convocações ainda poderão acontecer, pois o prazo de validade só será encerrado no dia 22 de fevereiro de 2026.

Os candidatos do concurso FeSaúde Niterói RJ de 2020 foram avaliados por meio de provas objetivas e análise de títulos. A primeira etapa foi composta da seguinte forma:

NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO/TÉCNICO E PARA OS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E CONTADOR

• Língua Portuguesa – dez questões;
• Conhecimentos Específicos – 50 questões.

NÍVEL SUPERIOR (EXCETO ANALISTA ADMINISTRATIVO E CONTADOR)

• Legislação e Normativas Técnicas do SUS Aplicadas às Redes de Atenção Básica ou de Saúde Mental – dez questões;
• Conhecimentos Específicos – 40 questões;

O novo será destinado à contratação de empregados para o Programa Médico de Família e para a Rede de Atenção Psicossocial da Prefeitura de Niterói.

Os aprovados e classificados no novo concurso FeSaúde Niterói RJ serão contratados pelo regime celetista.

Veja abaixo a portaria que cria a EPC

FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE - FESAÚDE

PORTARIA DAF N.o 084/2024 | EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

O Diretor de Administração e Finanças da Fundação Estatal de Saúde de Niterói - FeSaúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal no. 3.133, de 13 de abril de 2015, pela Lei n.o 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n.o 14.730/2023, e considerando a necessidade de formalização da designação de membros para compor a (i) Equipe de Planejamento da Contratação, (ii) a Comissão de Contratação (ou Agente de Contratação) e (iii) a Comissão de Fiscalização de Contratos da Fundação, providenciando seu encaminhamento para publicidade no Diário Oficial do Município,

RESOLVE:

Art. 1o. Designar os funcionários abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), que tem por objetivo contratação de serviço técnico-especializado em processos de seleção de recursos humanos, por meio de concurso público, visando ao preenchimento de vagas de empregos e à formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).

Função	Nome	Matrícula
Presidente	Breney Gonçalves Pereira	2641-7
Integrante Requisitante	Felipe Fontes Escarlate	1121-5
Integrante Administrativo	Raquel de Oliveira Rangel	2110-5

Art. 2o. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9o do Decreto Municipal n.o 14.730/2023.

Art. 3o. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação direta.

Art. 4o. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal n.o 14.730/2023.