Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói exonerou uma leva de funcionários atendendo a uma decisão do MPRJ, o que abre os caminhos para uma nova seleção.
Na última sexta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Niterói, cidade da Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, divulgou a lista de 772 funcionários exonerados da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento do município (Emusa), que excluiu somente o presidente e outros seis diretores. Essa iniciativa abre caminhos para a publicação de um novo edital.
Essa demissão em massa é decorrente de uma decisão em favor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que concluiu o uso da Emusa para interesses eleitoreiros.
Investigações feitas a partir de 2021 pelo próprio MPRJ, quando o prefeito Axel Grael assumiu, o quadro da Emusa subiu de 518 funcionários para 805, em um curto período de três meses. Fora que ocorreram contratações de parentes de secretários e vereadores de Niterói nos cargos comissionados da empresa, inclusive de familiares do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves e do atual presidente da Câmara Municipal, Milton Cal.
“O Parquet, em suas diligências, angariou evidências de que cerca de mil pessoas estariam sendo remuneradas pela Emusa, atingindo um custo de pouco mais de R$6 milhões ao mês. E dados estatísticos demonstraram que a situação funcional da Emusa, nos últimos dois anos, sofreu um crescimento exponencial de empregados públicos comissionados, resultando num aumento próximo a 170% e consequente violação da Lei Orçamentária Anual, por dois anos consecutivos”, explica um dos trechos da decisão.
Próximo Concurso Emusa já tem comissão formada
No mês passado, a Prefeitura de Niterói formou uma comissão organizadora que terá a responsabilidade de estudar a viabilidade da realização de um novo Concurso Emusa. Os membros que formam essa comissão terão um prazo máximo de 180 dias (podendo ser prorrogado por igual período) para finalizarem os trabalhos.
O prefeito Axel Grael declarou que o próximo concurso público deverá priorizar setores considerados mais sensíveis para o funcionamento da Emusa, como as áreas Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e os fiscais de contrato — profissionais que acompanham a execução das obras. Porém, ainda não se têm definidas as vagas de trabalho que serão oferecidas no certame, e também não se tem previsão da sua abertura.
No ano de 2015 chegou-se a anunciar a abertura de um novo concurso público, que ofereceria oportunidades para os cargos de técnico administrativo, de nível médio, e engenheiro, arquiteto e advogado, de nível superior.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) seria o órgão responsável pela organização desse concurso, que previa a substituição dos funcionários terceirizados da Emusa. No entanto, essa seleção jamais saiu do papel.
