Ramboll, uma das maiores consultorias nas questões ambientais no mundo, critica os altos índices de desmatamento na Floresta Amazônica, indicando a falta de funcionários para realizarem a fiscalização um dos indicativos para esse aumento.
Em meados de julho, o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão havia declarado que o Governo Federal estuda realizar novos concursos públicos para quatro órgãos ambientais:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio);
- Fundação Nacional do Índio;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Mas essa hipótese só foi levantada após um grupo de empresários e investidores do Brasil e de outros países pressionarem o Governo Bolsonaro a adotar medidas mais efetivas de proteção ambiental. Essa crítica surge em função do aumento do desmatamento na Amazônia Legal.
E a pressão deve aumentar, pois a Ramboll, uma das maiores consultorias do mundo em questões ambientais, enviou uma carta denunciando a destruição da Floresta Amazônica e cobrando uma posição do Poder Executivo. O presidente da entidade no Brasil, Eugenio Singer, em entrevista concedida ao jornal O Globo, criticou a fragilidade da fiscalização na região e também o relaxamento nas ações de combate ao desmatamento e às ameaças à população indígena, o que pode fazer o Brasil perder investimentos externos se esse problema se mantiver.
O próprio General Mourão, que também preside o Conselho da Amazônia, durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda de 2030 do Poder Judiciário realizado por videoconferência na última segunda-feira (10/08), reconheceu que no primeiro ano do Governo Bolsonaro houve um aumento acentuado de desmatamento e queimadas na Amazônia.
Muito dos problemas mencionados pela Ramboll e outros empresários se deve também à falta de servidores para realizarem a fiscalização constante nas reservas florestais. Os órgão ambientais citados, especialmente o Ibama e o ICMBio estão trabalhando a anos com menos da metade do efetivo do quadro de funcionários. O Ibama, por exemplo, segundo uma avaliação feita pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), tem um efetivo de aproximadamente 667 fiscais, uma média de 24 por estado, sendo que o efetivo total deveria ser em torno de 2 mil servidores.
Isso significa que cada um deles teria que administrar 12.767 km², uma área que é oito vezes maior que a Grande São Paulo, segundo dados da Ascema. Apesar dessa carência de agentes fiscalizadores, segundo informações do jornal O Globo, foram usados apenas 19% dos recursos destinados para ações de prevenção e controle de incêndios florestais pelo Ibama até o fim do mês passado.
Veja detalhes sobre os pedidos de concurso feito pelos quatro órgãos ambientais
Ibama: O órgão confirmou que solicitou ao Ministério da Economia a autorização para realizar concurso, mas não informou quantas vagas foram pedidas. Em 2019, o órgão previa abrir mais de 2 mil vagas, contemplando três cargos:
- 847 vagas para Técnico administrativo: cargo de nível médio, com remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: cargo de nível superior, com remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: cargo com o mesmo nível de escolaridade e remuneração de analista administrativo.
Porém, o Ibama acabou não realizando o concurso com esse quantitativo, podendo ser, hipoteticamente falando, a quantidade de vagas recém-enviadas à pasta da economia do Governo Federal.
ICMBio: em 2018, quando o órgão encaminhou seu último pedido de concurso, estava prevista a abertura de 1.179 vagas em cargos de nível médio e superior:
- Nível Médio: 457 vagas para técnico administrativo (ganhos no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94);
- Nível Superior: 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental, com remuneração de R$9.389,84 para ambos os cargos.
Funai: Assim como o Ibama, também encaminhou pedido de concurso ao Ministério da Economia, para abrir 826 vagas para contratar profissionais em cargos de nível médio e superior.
- Nível médio: vagas para agente em indigenismo (remuneração inicial de R$5.349,07);
- Nível superior: vagas para os cargos de Administrador, Antropólogo, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Estatístico, Geógrafo, Indigenista Especializado, Médico Veterinário, Pesquisador, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social e Zootecnista (remuneração mensal de R$6.420,87, segundo dados de 2019).
Incra: No último pedido feito em 2015, pretendia-se abrir mais de 800 vagas para preencher vacâncias em cargos de nível médio e superior:
- Médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário.
- Superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.
Não há informações sobre distribuição das vagas e valor das remunerações. Esse é um dos concursos da área ambiental com maior urgência, já que o Tribunal de Contas da União havia indicado uma baixa eficácia nos serviços realizados pelo Incra por conta da falta de servidores.
