A recente aprovação do Novo Fundeb pela Câmara dos Deputados é benéfica à realização de novos concursos destinados a área de educação.
Na última terça-feira, 21 de julho, foi aprovado em dois turnos, em ampla maioria dos votos, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que elevará a participação financeira da União o que pode favorecer a abertura de novos concursos para a Educação.
O Fundeb foi criado em 2007, durante a gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que funciona como uma espécie de conta bancária, arrecadando 20% dos impostos, sendo a maioria deles vinda dos estados. Esse dinheiro é partilhado pelo número de alunos em cada estado e não poderá ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo Governo Federal (cerca de R$3 mil). Os estados considerados mais pobres recebem a ajuda financeira da União, que hoje representa 10% do Fundeb. O prazo de validade desse fundo se encerraria em 2020 e caso não fosse votado pelo Congresso Nacional e pelo Senado seria extinto.
Com as mudanças aprovadas sobre o Fundeb, a partir do próximo ano, a contribuição financeira do Governo Federal crescerá gradativamente até 2026. Confira abaixo:
- 2021 - 12%;
- 2022 - 15%;
- 2023 - 17%;
- 2024 - 19%;
- 2025 - 21%;
- 2026 - 23%.
Esses valores colocados pela União continuarão a serem distribuídos para os estados que não atingirem o valor anual mínimo aplicado por aluno na Educação. Em contrapartida, o Fundeb continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais oriundas de tributos federais.
Esse aumento no apoio financeiro ao Fundeb por parte do Poder Executivo Federal possibilitará que estados e municípios apliquem mais recursos para a Educação, propiciando, também, na realização de mais concursos públicos na área. No estado do Rio de Janeiro, quatro municípios estão com seleções previstas para preencher vacâncias em cargos da área de ensino público. Confira:
Nova Iguaçu
A cidade da baixada fluminense prevê a abertura de 986 vagas para a Secretaria de Educação, em cargos destinados para diversos níveis de escolaridade:
- Nível Fundamental: 31 vagas para auxiliar administrativo III;
- Nível Médio: 140 vagas para estimulador materno-infantil;
- Nível Superior: 244 vagas para professor I, 34 para orientador educacional e 48 para orientador pedagógico.
Carmo
Recentemente, a prefeitura do município confirmou que irá abrir edital com 71 vagas mais formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. Não foi definido quais cargos da área de Educação devem receber os novos profissionais, mas os mais propensos são os de professor II, auxiliar de apoio escolar, merendeira, estimulador materno infantil, monitor de apoio educacional e orientador social.
São João de Meriti
No concurso das 288 vagas anunciadas pela banca organizadora, o Instituto de Avaliação Nacional, 90 serão para o cargo de professor II, 38 vagas para professor I (nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Língua Inglesa, Artes e Educação Física), além de oferecer 17 vagas para Professor mediador de aprendizagem - Educação Inclusiva e 10 para Professor - Tradutor Intérprete de Libras.
Nilópolis
Das 527 vagas anunciadas no ano passado, a cidade da baixada fluminense destinará 189 vagas para professor I de Ensino Fundamental e 67 para professor I de Ensino Infantil. Além de haver vagas de professores com nível superior de escolaridade, para lecionar as disciplinas de Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática.
