Concurso Duas Barras RJ: MP RJ obtém liminar que suspende seleção

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) informou que conseguiu uma liminar, no último domingo, dia 26, que suspende o concurso Duas Barras RJ, para 245 vagas em cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior.

A medida atendeu a um pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, que identificou várias irregularidades na contratação do Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa (Iasp) como organizador do concurso para a Prefeitura de Duas Barras. Os valores das inscrições serão depositados em juízo e poderão ser devolvidos se o certame for anulado.

Segundo as investigações, o Iasp foi contratado diretamente município sem licitação, após a própria prefeitura anular um pregão presencial para contratar a organizadora do concurso, sem divulgar os motivos dessa anulação.

O MP RJ argumenta que a banca organizadora não atende aos requisitos legais para dispensa de licitação, pois não possui reputação ética e profissional inquestionável, tendo realizado apenas quatro concursos anteriormente, um dos quais foi impugnado pelo próprio Ministério Público RJ.

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O MP RJ também destacou que o edital do concurso Duas Barras RJ indicava uma servidora já exonerada como presidente da Comissão Especial do concurso. Além disso, a prefeitura não esclareceu a origem dos recursos para pagar o instituto.

A Promotoria questionou ainda a retificação do cronograma para encerrar o processo antes das eleições municipais de 2024. As provas foram agendadas para uma segunda-feira, dia 5 de agosto, um dia útil em que a maioria das pessoas trabalha, sugerindo uma possível tentativa de direcionamento das vagas.

Veja os cargos oferecidos no concurso

Até a publicação dessa matéria, as inscrições para o concurso Duas Barras RJ vinha acontecendo normalmente no site do Iasp. Conforme retificação do cronograma, o prazo iria até 1º de julho, com taxas de R$55 para cargos do nível fundamental, R$75 ou R$80 para níveis médio e médio/técnico e de R$100 para o nível superior.

Os cargos oferecidos no concurso Duas Barras RJ são os seguintes:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

• Auxiliar de serviços gerais – 23 vagas;
• Auxiliar de serviços públicos – dez vagas;
• Pedreiro – três vagas;
• Pintor – uma vaga;
• Serralheiro – uma vaga;

FUNDAMENTAL COMPLETO

• Eletricista – uma vaga;
• Mecânico de máquinas pesadas – uma vaga;
• Monitor de transporte escolar – quatro vagas;
• Motorista – seis vagas;
• Operador de máquinas – duas vagas;
• Tratorista – uma vaga;

MÉDIO E MÉDIO/TÉCNICO

• Agente de coordenação de turno – três vagas;
• Auxiliar de creche – 12 vagas;
• Fiscal de obras – uma vaga;
• Fiscal de posturas - Duas vagas;
• Fiscal de tributação – uma vaga;
• Guarda municipal – uma vaga;
• Instrumentador cirúrgico – uma vaga;
• Instrutor de dança – uma vaga;
• Mãe social – três vagas;
• Motorista II – cinco vagas;
• Oficial administrativo – 15 vagas;
• Orientador social – duas vagas;
• Secretário escolar – seis vagas;
• Técnico agrícola – uma vaga;
• Técnico de enfermagem – dez vagas;
• Técnico de imobilização ortopédica – duas vagas;
• Técnico em informática – duas vagas;
• Técnico em laboratório – quatro vagas;
• Técnico em prótese dentária – uma vaga;
• Técnico em radiologia – cinco vagas;
• Técnico tributário – uma vaga;

SUPERIOR

• Administrador – uma vaga;
• Arquiteto – uma vaga;
• Assistente social – cinco vagas;
• Cirurgião-Dentista – oito vagas;
• Contador – três vagas;
• Economista – uma vaga;
• Enfermeiro – dez vagas;
• Enfermeiro de ESF – uma vaga;
• Engenheiro ambiental – uma vaga;
• Engenheiro civil – uma vaga;
• Engenheiro florestal – uma vaga;
• Farmacêutico – duas vagas;
• Fisioterapeuta – cinco vagas;
• Fonoaudiólogo – cinco vagas;
• Médico Cirurgião Geral – uma vaga;
• Médico Clínico – Quatro vagas;
• Médico de ESP – duas vagas;
• Médico Dermatologista – uma vaga;
• Médico do Trabalho – uma vaga;
• Médico Gastroenterologista – uma vaga;
• Médico Ginecologista/Obstetra – uma vaga;
• Médico Neurologista – uma vaga;
• Médico Neuropediatra – uma vaga;
• Médico Oftalmologista – uma vaga;
• Médico Plantonista – uma vaga;
• Médico Psiquiatra – uma vaga;
• Médico Radiologista – uma vaga;
• Médico Veterinário – uma vaga;
• Musicoterapeuta – uma vaga;
• Nutricionista – três vagas;
• Orientador educacional – duas vagas;
• Procurador municipal – duas vagas;
• Professor | Língua Portuguesa – uma vaga;
• Professos II | Educação Infantil (1º segmento) – cinco vagas;
• Professor | Artes – uma vaga;
• Professor | Ciências – uma vaga;
• Professor | Ensino Religioso – uma vaga;
• Professor | Espanhol – duas vagas;
• Professor | Informática – uma vaga;
• Professor | Inglês – uma vaga;
• Professor | Música – uma vaga;
• Professor | Matemática – uma vaga;
• Professor | Geografia – três vagas;
• Professor | História – uma vaga;
• Psicólogo – quatro vagas;
• Supervisor educacional – uma vaga;
• Turismólogo – uma vaga;
• Terapeuta ocupacional – quatro vagas.

Conforme o edital do concurso Duas Barras RJ, os vencimentos iniciais variam de R$1.342,87 a R$11.748,55 mensais.