Em julho do ano passado, Defensoria Pública da União manteve os profissionais requisitados enquanto que um novo edital não é publicado. Desde 2015, o órgão não realiza concurso público.
A Defensoria Pública da União segue na esperança de poder realizar contratações via concurso público, algo que não acontece desde 2015, ano do último concurso. Quase um ano depois, quando o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que prolongou o prazo de permanência de servidores requisitados, para fortalecer o quadro de profissionais, que o DPU aguarda para abrir e publicar um novo edital.
Questões orçamentárias e a criação da carreira própria do órgão são indicadas como os principais entraves que impedem a realização de um novo concurso. Caso o concurso fosse autorizado hoje, a DPU teria que preencher vagas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Contudo, a prioridade agora é prover vagas da carreira própria, através da PL no 922, de 2014, que está tramitando na Câmara dos Deputados, desde 2014. Esse Projeto de Lei foi aprovado, em junho do ano passado, pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) e desde então, ainda não foi votado em plenário.
O projeto previa a criação de 2.751 vagas. Já a Lei Orçamentária Anual estipula a criação de 811 vagas para os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior). Os valores iniciais correspondentes poderiam chegar, respectivamente, a R$4.363,94 e R$7.323,60, composto pela Gratificação de Atividades da DPU (GADPU) e pelo adicional de qualificação. Esses valores ainda serão atualizados.
Relembre o que caiu no último concurso
Em 2015, esteve em disputa 143 vagas, sendo 105 para agente administrativo (cargo de nível médio) e 38 vagas a serem distribuídas para cargos de nível superior: Analista Técnico-Administrativo, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação – Jornalismo.
Dos 116.423 inscritos, somente 68.987 candidatos fizeram as provas do concurso.
Enquanto os candidatos aos cargos de nível superior tiveram três horas e meia para responder às questões, os de nível superior precisaram de quatro horas e meia para responder a questões nas disciplinas de Língua Portuguesa, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, de Direito Constitucional e Administrativo e de Arquivologia (em Conhecimentos Básicos).
Questões de Atendimento ao Público e Noções de Organização, de Administração e de Recursos Materiais, de Gestão de Pessoas nas Organizações, de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública foram aplicadas nas provas de conhecimentos específicos. A validade desse concurso se expirou em março de 2019.
