A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deve publicar o edital do Concurso DPE-RJ na segunda-feira que vem, dia 17. O órgão tem trabalhado intensamente junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, para concluir o documento e divulgá-lo o quanto antes.
Recentemente, um cronograma foi definido para a seleção, o que indica que o edital está próximo de ser concluído, de fato. A DPE-RJ tem previsão de abertura das inscrições para a quarta-feira (19) e encerramento do prazo no dia 11 de fevereiro do ano que vem. Os valores das taxas de inscrição serão de R$65 para os candidatos de nível médio e R$85 para os de nível superior.
Número de vagas imediatas é definido
Quando o Concurso DPE-RJ foi confirmado pelo órgão, ainda não havia se definido o número de vagas imediatas que seriam oferecidas para acada um dos cargos. Recentemente, após analisar as carências da Defensoria e as condições orçamentárias que este vive, chegou ao número de 25 oportunidades de preenchimento imediato oferecidas nesta seleção.
Deste total, o cargo que terá mais convocações será o de técnico médio da Defensoria, com 11 vagas (quase metade). A exigência de escolaridade da função é o diploma de ensino médio completo. Os vencimentos iniciais da carreira são de R$4.093,47, valor muito acima da média para cargos de nível médio.
Além do técnico médio, também serão convocados técnicos superiores jurídicos (11 vagas) e técnicos superiores especializados (três vagas). O primeiro cargo exige ensino superior em Direito e o segundo exigirá graduações específicas. Para ambas as carreiras de nível superior o salário inicial é de R$4.835,37.
É importante ressaltar que, apesar da baixa oferta de vagas imediatas, a DPE-RJ tem histórico de recorrer bastante ao cadastro de reservas. No último concurso da área de apoio do órgão, ocorrido em 2014, foram oferecidas inicialmente 321 vagas, mas ao fim da validade da seleção (de dois anos), mais de 900 aprovados haviam sido convocados.
Provas ocorrerão em março
Os participantes do Concurso DPE-RJ são submetidos apenas a provas objetivas. Os exames, segundo o cronograma previsto pelo órgão, deverão ser aplicadas no dia 31 de março de 2019.
Ainda não se tem um conteúdo programático completo das provas, sendo aconselhável portanto utilizar a prova de 2014 como referência para iniciar os estudos para este concurso. A última seleção também foi organizada pela FGV e as provas foram divididas da seguinte forma para cada cargo:
Técnico médio da defensoria
► Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa – 20 questões
Legislação Institucional – dez
Noções de Informática – dez
► Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Constitucional – dez
Noções de Direito Administrativo – dez
Noções de Teoria Geral de Processo – dez
Técnico superior jurídico
► Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa – 20 questões
Legislação Institucional – dez
► Conhecimentos Específicos
Direito Administrativo – dez
Direito Constitucional – dez
Direito Civil e Processual Civil – dez
Direito Penal e Processual Penal – dez
Direito do Consumidor – cinco
Direito da Criança e do Adolescente – cinco
Técnico superior especializado
► Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa – 20 questões
Legislação Institucional – dez
Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional – dez
► Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos em cada área – 40 questões
