Concurso DPE RJ: caminho livre para novo edital na área de apoio

O prazo de validade do concurso DPE RJ 2018 foi encerrado na última segunda-feira, dia 1º de setembro. Com isso, o caminho fica livre para que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) possa abrir uma nova seleção para a área de apoio, contemplando as carreiras de técnico, analista processual e analista especializado.

Inclusive, a abertura de um novo concurso DPE RJ para cargos da área de apoio é defendida pelo presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Asdperj), Bruno Cardoso, que em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL (veja vídeo ao final da matéria) disse que pretende tratar do assunto, muito em breve, com o defensor-geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.

“Segundo o nosso plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), a Defensoria Pública RJ é composta por 920 cargos, mas, atualmente, 904 estão ocupados. Embora a carência de pessoal tenha diminuído nos últimos anos, a gente sabe que existe uma rotatividade grande de servidores. Ou seja, eventuais vagas naturalmente vão surgir, inclusive no curso da validade de um novo certame que possa ser realizado. A demanda de trabalho é muito grande e precisamos ter o quadro completo”, disse.

De acordo com Bruno Cardoso, a rotatividade existente é oriunda, sobretudo, pela saída de servidores para outros órgãos e carreiras. "O quadro de pessoal da Defensoria Pública RJ é muito qualificado e, por isso, vemos no Diário Oficial a publicação da exoneração de muitos colegas, que foram aprovados em outros concursos, tais como juiz, promotor, delegado de polícia e até defensor público. Enfim, existe ainda essa rotatividade no órgão". 

O presidente da Asdperj está otimista que o defensor-geral irá autorizar em breve a abertura de um novo concurso DPE RJ, para a área de apoio.

"A expectativa é boa. Com toda a certeza o dr. Paulo  vai abrir um novo concurso. É o que vem acontecendo na instituição nos últimos anos: assim que vence um concurso, é aberto outro. Acredito que ntão teremos nenhuma surpresa".

Conforme consta no Portal da Transparência da Defensoria RJ, hoje existem 16 cargos vagos. A carência é nas seguintes carreiras:

* Técnico administrativo – sete cargos vagos:
* Analista especializado/Engenharia Elétrica – um cargo vago;
* Analista especializado/Tecnologia da Informação – um cargo vago;
* Analista processual – sete cargos vagos.

A carreira de técnico exige o nível médio e tem vencimentos iniciais de R$5.062,40. Já a de analista é aberta a quem tem formação em várias áreas, sendo R$7.423,35 o salário de ingresso.

Atualmente, o auxílio-alimentação é de R$2 mil, segundo informou o presidente da Asdperj. Com isso, as remunerações iniciais passam a ser de R$7.062,40 para técnico e de R$9.423,35 para analista. Além disso, os servidores contam com auxílio-saúde e auxílio-transporte.

Com o fim do prazo de validade do concurso DPE RJ 2018, a reportagem da DEGRAU CULTURAL já entrou em contato com a Defensoria Pública RJ para saber se está nos planos do órgão abrir um novo concurso DPE RJ. No entanto, até o momento, não houve um retorno por parte do órgão.

Saiba como foi o último concurso

O último concurso DPE RJ para servidores teve a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Na época, a oferta foi de 27 vagas imediatas, sendo 12 para técnico médio e 15 para técnico superior (atual analista).

Foram contempladas as seguintes especialidades de técnico superior:

• Técnico superior jurídico (atual analista processual) – formação em Direito;
• Técnico superior | Engenharia Civil;
• Técnico superior | Engenharia Elétrica;
• Técnico superior | Ciências Contábeis;
• Técnico superior | Economia;
• Técnico superior | Psicologia;
• Técnico superior | Serviço Social;
• Técnico superior | Administração de Empresas;
• Técnico superior | Tecnologia da Informação;
• Técnico superior | Biblioteconomia;
• Técnico superior | Estatística.

Na época, os salários oferecidos foram de R$3.206,47 para técnico médio e de R$3.949,47 para técnico superior. No entanto, com a inclusão de R$535 de auxílio-alimentação e R$352 de auxílio-transporte, as remunerações chegavam a R$4.093,47 e R$4.836,47, respectivamente. As contratações ocorrem pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Os candidatos do concurso DPE RJ 2018 foram avaliados apenas por provas objetivas, que foram aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Cabo Frio, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Macaé, Angra dos Reis e Valença.

Veja o que foi cobrado nas provas

Na ocasião, foram cobradas 70 questões para técnico médio, 80 para técnico superior especializado e 90 para técnico superior jurídico. O quantitativo por disciplina pode ser visto a seguir:

TÉCNICO MÉDIO

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Legislação Institucional – dez questões;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Noções de Direito Constitucional – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo – dez questões;
• Noções de Teoria Geral do Processo – dez questões.

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Noções de Direito – dez questões;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Conhecimentos específicos da área – 40 questões.

TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Legislação Institucional – dez questões;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Noções de Direito Constitucional – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo – dez questões;
• Direito Civil e Processo Civil – dez questões;
• Direito Penal e Processo Penal – dez questões;
• Direitos Humanos – dez questões.

Foi considerado aprovado quem obteve, pelo menos, 40% dos pontos em Conhecimentos Gerais e 40% em Conhecimentos Específicos, além de não ter zerado qualquer disciplina.

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A exceção foi para técnico superior especializado, onde foi necessário obter 50% em Conhecimentos Específicos, além dos demais critérios, para ser aprovado.

Homologado em setembro de 2019, a validade do último DPE RJ já era para ter sido encerrada. No entanto, devido à pandemia da Covid 19, o prazo ficou congelado por praticamente dois anos.